quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

14/12/2010 - São Roque - SP
Câmara elege Mesa Diretora para os trabalhos de 2011 e Tio Milton é o novo presidente da assessoria de imprensa da câmara de São Roque

Foi eleita na Sessão da última segunda-feira, a nova Mesa Diretora da Câmara, que conduzirá os trabalhos Legislativos de 2011. Para a Eleição foi registrada apenas uma chapa, intitulada “LEGISLATIVO UNIDO E DEMOCRÁTICO”, e encabeçada pelo vereador Milton Brasil Cavalcante, o Tio Milton.
Em votação individual, a chapa foi eleita por unanimidade, tendo a aceitação de todos os vereadores.
A Mesa ficou constituída pelos vereadores Tio Milton, como presidente; Julio Marino, vice-presidente; Etelvino Nogueira 1º Secretário e Rodrigo Nunes, 2º Secretário.
Em seu discurso, Tio Milton agradeceu a confiança e apoio dos demais vereadores e destacou o compromisso de continuar lutando por um Legislativo forte, voltado para a comunidade. “A população pode esperar incentivo e empenho desta Mesa Diretora, no sentido de, cada vez mais, termos a Câmara voltada para os anseios da nossa comunidade”, destacou o novo presidente.
A chapa eleita assumirá os destinos do Poder Legislativo são-roquense a partir de 1.º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro do mesmo ano.

sábado, 11 de dezembro de 2010

De olho na Educação do Município, Vereador Julio sugere melhorias para as Escolas e para os Professores

Julio Mariano comenta o mal estado de conservação das escolas públicas municipais.
No último dia 7 foi divulgado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) o relatório do resultado do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) que avaliou os alunos de 65 países. Segundo relatório, o Brasil conseguiu atingir a meta que traçou para o Pisa de 2009. Com uma média de 401, seis pontos a mais do que planejava o MEC (Ministério da Educação) em 2009. Mesmo superando a expectativa, o país ocupa a 54ª posição no ranking mundial. O Brasil ainda apresenta uma baixa classificação no ranking mundial, na qualidade do ensino público. Porém quando tomamos os resultados do mesmo Programa para as escolas Federais constatamos que o Brasil está entre os melhores do mundo, vale ressaltar que para o mesmo PISA, as escolas Federais Brasileiras só perdem para o Japão, Coréia, Cingapura, Finlândia, Hong Kong e Shangai ficando em sétimo lugar no Ranking Mundial. Voltando os olhos para o nosso ensino público que é o dia a dia em nosso Município, podemos dizer que São Roque, que possui atualmente 56 unidades de escolas, aparece bem colocado no ranking Estadual. Mas há muito que se fazer com relação à Educação em nossa cidade: Os professores há tempos almejam conseguir seu Plano de Cargo e Carreira, muitos ainda na são efetivados e cada fim de ano estão novamente desempregados. Constantemente presenciamos as dificuldades que os professores enfrentam com relação ao comportamento de determinados alunos. Hoje é normal encontrarmos sinais de vandalismo e pichações nos prédios públicos da rede escolar.Recentemente a Câmara Municipal, por meio de um requerimento do Vereador Tio Milton, aprovado pelo demais vereadores, recebeu em suas dependências a Diretora da Rede Municipal de Ensino Márcia de Jesus Costa Nunes e outros servidores do Departamento de Educação da Prefeitura, para esclarecer entre outros tópicos o que esta ocorrendo com relação a manutenção e reformas das escolas do nosso Município. O Vereador Julio Mariano, que também participou da reunião, juntamente com os Vereadores, Alfredo, Etelvino, Rafael Marreiro e Rodrigo Nunes, ficou atento às colocações da equipe da Diretora. No Final ficou claro que a quantidade de funcionários responsáveis pela manutenção, atrelado ao fato de que os alunos não possuem uma vigilância adequada e que alguns possuem um comportamento inadequado, são os fatores responsáveis pela má conservação dos prédios escolares, levando a crer que a situação só tende a piorar. Outro fator relevante é que o sistema de licitação para aquisição de materiais na rede educacional favorece aquele que apresentar o menor preço, daí é comum a presença de materiais de baixa qualidade destinados à conservação.Numa constatação final o Vereador Julio Mariano apresentou à Diretora da Educação, sugestões para avançar nesta empreitada. Com relação aos “pichadores”, sugeriu a parceria da rede de ensino com os “grafiteiros”, oferecendo os prédios para expressarem suas inspirações. Com relação às depredações, a sugestão foi o uso intenso de câmeras de circuito fechado e o aumento do efetivo dos inspetores de alunos. Quanto à manutenção sugeriu o aumento da mão de obra qualificada e a compra de materiais de qualidade. Também destacou a necessidade de mais amparo para os Professores, investimento na qualificação e atualização do magistério e a implantação do Plano de Cargo e Carreira, imediatamente. No final Julio ainda comentou sobre o horário de funcionamento das creches que não atende as necessidades dos pais e sugeriu a implantação de duas turmas de funcionários possibilitando assim que os pais levem pessoalmente seus filhos até a creche antes de começarem sua jornada de trabalho.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010


Vereador Julio Mariano alerta que Verba Federal para “Plano de Enfrentamento ao Crack”, já está disponível e afirma que Prefeitura e Entidades de São Roque não podem perder a oportunidade


Editais publicados recentemente pelo Governo Federal dão contam que já estão disponíveis para as Prefeituras do país, os recursos do Governo Federal, destinados ao desenvolvimento do “Plano de Enfrentamento ao Crack”. O Plano foi lançado em maio pelo presidente Lula, e no mês de setembro o Governo Federal, preocupado com a situação, orientou as prefeituras a criarem leitos na Rede Pública de Saúde, tanto em hospitais, comunidades terapêuticas e outras entidades voltadas para o tratamento de usuários de crack e outras drogas. O pacote prevê a liberação de mais de 140 milhões, provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o Governo Federal arcará com o custo das internações. Toda essa política pressupõe que o financiamento das internações nos novos leitos será feito pelo Ministério da Saúde e repassado aos Municípios. Do total de leitos, 2.500 serão ofertados em hospitais gerais para tratamento de intoxicação aguda e abstinência e 2.500 em comunidades terapêuticas, que acolhem usuários sem quadro clínico complicado. A previsão é implantar mais 600 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), que funcionam 24 horas. O restante, 520 leitos, será para abrigar, por até 40 dias, usuários que vivem nas ruas. O programa prevê, ainda, a instalação de 225 núcleos de atendimento à saúde da família em cidades com até 20 mil habitantes e a capacitação de profissionais da área médica.
Preocupado com o avanço dos usuários do crack em nosso Município, o Vereador Julio Mariano entende que as entidades e a Rede de Saúde de São Roque não podem perder esta oportunidade e devem se cadastras para receberem os recursos.Sendo assim, aproveitou a semana para encaminhar ofíciosa todas as entidades municipais e ao Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura, informando sobre as aberturas dos editais, e solicitando o cadastramento de São Roque nesse importante programa social. “O crack além de causar a destruição do usuário, também causa a destruição dos ente-queridos. O viciado, a família e os amigos, normalmente se sentem incapacitados para reverter a situação. Daí a necessidade do poder público se eganjar nesta luta”, destacou o Vereador do PT.
O Crack
O número de usuários de crack hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos. O número é uma estimativa feita com base em dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Você com certeza conhece alguém que usa ou que já usou crack. Todos os dias assistimos reportagens em que filhos são acorrentados em casa para não voltar ao vício, filhos que matam os pais para poder comprar drogas e até mãe que matou o filho por não poder mais aguentar os maus tratos e a destruição de seu lar. Por outro lado os pais aparecem desesperados por não terem recursos para internar seus filhos e sem tratamento fica mais difícil sair deste mundo. O crack é uma droga considerada de baixo valor e por isso é largamente utilizada nas ruas e, se antes era considerada uma droga dos pobres, hoje atingiu também a classe média. O crack é um câncer que não escolhe vítimas. Cada pedra consumida pode ser uma vida perdida

domingo, 5 de dezembro de 2010











No último recenseamento realizado em nosso País, São Roque de forma surpreendente apareceu com um crescimento populacional na ordem de mais de 13%. No Censo de 2000 nós tínhamos 66.637 mil habitantes e, agora em 2010, pulamos para 78.011 mil. Tal resultado superou até às estimativas do IBGE. Se compararmos com outros Municípios de nossa região, e até mesmo com o resto do País, tal aumento populacional realmente surpreende, haja vista, que alguns municípios até tiveram sua população reduzida. Por outro lado, a arrecadação nos últimos 10 anos de São Roque, também aumentou de R$ 19 milhões para 150 milhões. Com tal aumento populacional também aumenta os anseios da população, já que algumas prioridades não são lembradas em nosso Município, ou não há um acompanhamento desta evolução. Um exemplo claro são as ofertas de emprego e moradia. São Roque começa a dar sinal da necessidade da imediata atuação tanto do Executivo como do Legislativo no sentido de inserir programas habitacionais e propiciar o imediato aumento das ofertas de empregos. Nos últimos dias, com muita satisfação, o Vereador Julio Mariano, atento ao crescimento de nosso Município, votou favorável a grandes projetos apresentados pelo Executivo, que possibilitará a implantação de duas empresas em São Roque, assim aumentando as ofertas de empregos em 2011. Mesmo assim, chama a atenção para o fato da necessidade de geração de novos empregos.Sobre a questão das moradias populares, Julio Mariano se mostra entristecido com a política de desenvolvimento da atual Administração, uma vez que nenhuma ação para a implantação de projetos habitacionais vem sendo cogitada, mesmo com a proposta do Projeto “Minha Casa, Minha Vida” que esta disponível para todos os municípios.PROJETO DO VEREADOR JULIO MARIANO GARANTE ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA USO DA COMUNIDADEOutro problema oriundo do crescimento populacional é a falta de espaço para lazer e prática de esportes. Todos sabem do crescimento do uso das drogas por nossos jovens. O Crack tem num ritmo acelerado, cada vez mais levado nossos entes queridos para o abismo. Julio Mariano sabe da importância de se oferecer o esporte para os jovens como uma opção de retirá-los deste caminho. Pensando nisso, recentemente foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito Efaneu Nolasco um Projeto de Lei de sua autoria que determina que o Departamento Municipal da Educação disponibilize o uso das quadras poliesportivas, dos espaços alternativos e das salas de aula dos estabelecimentos de ensino, às Comunidades e Associações de Moradores para a prática de esportes em finais de semana e feriados. O Vereador também já se encontra em conversa com o setor de Planejamento da Prefeitura, para a implantação, já em 2011, de pelo menos duas quadras poliesportivas em nosso Município, em lugares estratégicos. “A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica. O esporte foca a atenção dos jovens e adolescentes e ainda ajuda no distanciamento da marginalidade e das criminalidades existentes no mundo. O crime organizado existe como organização estruturada e presente em todos os lugares, como sentinelas buscando novas vidas, o esporte tem a importante e difícil missão de mostrar que nem sempre o caminho mais fácil é o correto”. Finalizou o Vereador do PT.

domingo, 28 de novembro de 2010



Vereador Julio Mariano participa de entrevista na Radio Coluna FM. Alguns temas abordados forma a transfêrencia da Guarda Municipal para o Velório e do Carnaval para o Quintinão

Atendendo ao convite do Locutor e Comentarista Esportivo, Severino Thomaz de Aquino, no último dia 20 o Vereador Julio Mariano participou ao vivo do Programa “Falando com você”, da Radio Comunitária Coluna FM, que vai ao ar todos os sábados, a partir das 9 horas. Durante o Programa, que também tem a participação da Jornalista e Locutora Amanda Collo, o Vereador teve a oportunidade de ter um “bate-papo” descontraído, mas abordando sérios temas com a comunidade, que entrou no ar e apresentou seus questionamentos.Respondendo às perguntas, Julio Mariano esclareceu alguns detalhes de sua última visita a Brasília, onde enfatizou que a Rua Monteiro Lobato deverá ter seu asfalto recapeado ainda este ano e que as obras do Portal do Guaçu que deverão ser iniciadas no primeiro semestre de 2011. Perguntas sobre a possível renovação do contrato da Sabesp com o Município também foram apresentadas, ao que o vereador esclareceu que houve, até o momento, uma reunião com os representantes da Sabesp e duas com o Executivo. “Os Vereadores tomaram conhecimento das intenções do contrato e apresentaram as dúvidas e as modificações que julgam ser necessárias, agora estão aguardando a resposta da Sabesp. Até o presente momento, nas condições que se apresenta o contrato, posso aqui afirmar meu posicionamento contrário à renovação”, destacou. Outro assunto foi a CEI (Comissão Especial de Investigação) que acompanha as obras de pavimentação asfáltica em nosso Município, na qual o Vereador é o relator. Júlio Mariano explicou que ela foi instituída mediante às inúmeras cobrança da população, já que asfaltos executados recentemente em ruas dos mais diferentes bairros de São Roque já estão se deteriorando,apresentando crateras, se desfazendo, enfim… com base nessas reclamações foi instituída a CEI, com a finalidade de levantar as falhas e poder cobrar do Prefeito, a resolução dos problemas.Por se tratar de uma entrevista ao vivo, com participação dos ouvintes fazendo perguntas pelo telefone, o Vereador ainda foi questionado sobre seu posicionamento quanto à transferência da Guarda Municipal para o antigo Velório do Cambará. Sobre o assunto, Júlio Mariano comentou que faltou diálogo entre a Administração e os Guardas Municipais antes de se tomar tal decisão. O Vereador ainda aproveitou para pedir pelas ondas do radio que o Executivo invista na GM pois todos ganham com este investimento.A Realização da Festa de Peão e agora do Desfile das Escolas de Samba no Recinto Quintino de Lima, o Quintinão, também entrou em pauta e o Vereador mais uma vez comentou que já passou da hora da Prefeitura criar uma Arena Multiuso para realização dos principais eventos do nosso Município, deixando o Quintinão para os eventos esportivos. Encerrando a entrevista, Julio Mariano falou da satisfação de participar do Programa, que é um verdadeiro canal da comunidade com os mais diversos setores. “Além de levar alegria e descontração, ainda permite aos ouvintes fazer suas reivindicações e expor suas opiniões. Agradeço ao convite do Severino e Amanda, pela oportunidade de participar do Programa e sempre que for convidado, se minha agenda assim o permitir, sem dúvida não perderei a oportunidade de responder os questionamentos da população são-roquenses”, finalizou o Vereador do PT.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Depois de conquistar vários benefícios para o Município, vereador Júlio Mariano volta a Brasília e traz compromissos de novos investimentos federais em São Roque


Vereador Julio, Diretor do Departamento de Infra-Estrutura Turística,
Bortolotto e Engenheiro Claudinei Rosa

Na última terça feira o Vereador Julio Mariano, atendendo ao convite da Diretoria do Departamento de Planejamento da Prefeitura de São Roque, esteve em companhia do Chefe da Divisão de Processos e Convêniso da Prefeitura, engenheiro Claudinei Rosa, visitando os Ministérios, em Brasília. O motivo da visita foi o fato de, com o lançamento do Programa Federal PAC2, dentre milhares de projetos que os municípios deste nosso país apresentaram, São Roque foi pré-qualificada em um dos projetos, habilmente elaborado pelo engenheiro Claudinei, juntamente com a equipe de Planejamento. O Vereador que contava com diversos compromissos estabelecidos junto ao Senado e Congresso Federal e com visitas pretendidas a diversos Ministérios, aproveitou a oportunidade para sanar pendências e discutir temas caros e relevantes para nossa cidade e nossa população. Em Brasília, sempre acompanhado pelo engenheiro Claudinei, aproveitou para visitar o gabinete de seu companheiro Deputado Federal Carlos Zarattini, que de imediato disponibilizou sua assessora de gabinete, que possui vasta experiência na Câmara Federal, para acompanhar a dupla são-roquense em sua peregrinação pelo Planalto.
No Ministério do Turismo conversou com o Diretor do Departamento de Infra-Estrutura Turística, Roberto Luiz Bortolotto, que garantiu a realização de obras que estavam previstas para o Município, mas que ainda necessitavam de alguns ajustes nos projetos, como o recapeamento da rua Monteiro Lobato, que deve acontecer ainda este ano, e a construção do Portal do Guaçu, no primeiro semestre de 2011. Bortolotto ainda trouxe importantes informações sobre como aproveitar Programas do Governo Federal que apóiam a implantação de Trens Turísticos nos municípios brasileiros. Outro entrave que estava preocupando o Executivo do nosso Município era a demora da liberação ambiental para realização das pavimentações asfálticas de ruas nos Bairros do Carmo e Vila Santa Terezinha, em São João Novo, o que foi resolvido com a intervenção do Gabinete do Deputado, a pedido do engenheiro Claudinei.
Com a promessa da Presidente Dilma de que irá construir mais de seis mil creches no país, os são-roquenses estiverem no Ministério da Educação, onde foram recebidos pela Assessora Técnica, Regimar Medeiros Marques, verificando a viabilização da construção de mais uma creche em São Roque, por meio do Programa Pró-Infância, como a que esta sendo construída na Vila São Rafael.
O Vereador Julio Mariano ainda esteve no Ministério de Ciência e Tecnologia com a Assessora Cristiane Carvalho verificando a possibilidade de conseguir a verba necessária para disponibilizar o sinal de wirelles (Internet Banda Larga) gratuita em São Roque.
Para o Deputado Carlos Zarattini ainda ficou a missão de verificar junto ao Ministério da Saúde a liberação de uma verba de 230 mil reais para ampliação da Unidade Central da Saúde de nosso Município que se encontra pendente desde 2006.
Para Julio Mariano, a ida a Brasília foi bastante produtiva. “Estive lá novamente e fiquei bastante satisfeito. Já da outra vez tive um retorno muito bom, conseguindo intermediar a vinda de importantes Programas, serviços e recursos para São Roque. Desta vez não foi diferente, fomos muito bem recebidos, conseguimos acertar umas coisas que precisavam de ajustes, e tenho certeza que essa visita renderá muitos bons frutos para nossa São Roque. Além disso, é importante para o parlamentar transitar pela cúpula política de nosso país e constatar como funciona a máquina que é responsável pela qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Ir a Brasília com a competência técnica do conhecimento do engenheiro Claudinei foi a complementação das portas abertas, que necessitavam de informações para sanar pendências do nosso Município” concluiu o vereador do PT.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Vereador Julio Mariano alerta que Verba Federal para “Plano de Enfrentamento ao Crack”, já está disponível e afirma que Prefeitura e Entidades de São Roque não podem perder a oportunidade




Editais publicados recentemente pelo Governo Federal dão conta que já estão disponíveis para as Prefeituras do país, os recursos do Governo Federal, destinados ao desenvolvimento do “Plano de Enfrentamento ao Crack”. O Plano foi lançado em maio pelo presidente Lula, e no mês de setembro o Governo Federal, preocupado com a situação, orientou as prefeituras a criarem leitos na Rede Pública de Saúde, tanto em hospitais, comunidades terapêuticas e outras entidades voltadas para o tratamento de usuários de crack e outras drogas. O pacote prevê a liberação de mais de 140 milhões, provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
Segundo o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o Governo Federal arcará com o custo das internações. Toda essa política pressupõe que o financiamento das internações nos novos leitos será feito pelo Ministério da Saúde e repassado aos Municípios. Do total de leitos, 2.500 serão ofertados em hospitais gerais para tratamento de intoxicação aguda e abstinência e 2.500 em comunidades terapêuticas, que acolhem usuários sem quadro clínico complicado. A previsão é implantar mais 600 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), que funcionam 24 horas. O restante, 520 leitos, será para abrigar, por até 40 dias, usuários que vivem nas ruas. O programa prevê, ainda, a instalação de 225 núcleos de atendimento à saúde da família em cidades com até 20 mil habitantes e a capacitação de profissionais da área médica.
Preocupado com o avanço dos usuários do crack em nosso Município, o Vereador Julio Mariano entende que as entidades e a Rede de Saúde de São Roque não podem perder esta oportunidade e devem se cadastras para receberem os recursos.Sendo assim, aproveitou a semana para encaminhar ofícios a todas as entidades municipais e ao Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura, informando sobre as aberturas dos editais, e solicitando o cadastramento de São Roque nesse importante programa social. “O crack além de causar a destruição do usuário, também causa a destruição dos ente-queridos. O viciado, a família e os amigos, normalmente se sentem incapacitados para reverter a situação. Daí a necessidade do poder público se eganjar nesta luta”, destacou o Vereador.
O Crack
O número de usuários de crack hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos. O número é uma estimativa feita com base em dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Você com certeza conhece alguém que usa ou que já usou crack. Todos os dias assistimos reportagens em que filhos são acorrentados em casa para não voltar ao vício, filhos que matam os pais para poder comprar drogas e até mãe que matou o filho por não poder mais aguentar os maus tratos e a destruição de seu lar. Por outro lado os pais aparecem desesperados por não terem recursos para internar seus filhos e sem tratamento fica mais difícil sair deste mundo. “O crack é uma droga considerada de baixo valor e por isso é largamente utilizada nas ruas e, se antes era considerada uma droga dos pobres, hoje atingiu também a classe média. O crack é um câncer que não escolhe vítimas. Cada pedra consumida pode ser uma vida perdida”, encerra o vereador do PT.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010




Logo em sua primeira entrevista após as eleições a nossa Presidenta deu um exemplo de humildade quando se referiu ao seu posicionamento sobre a liberdade de imprensa em nosso país, com a frase: “Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. As críticas do jornalismo livre ajudam ao país e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório”. Foi notório durante a campanha eleitoral o posicionamento de certos setores da mídia brasileira, como a Rede Globo, Revista Veja e Folha que a todo instante se posicionaram com uma divulgação tendenciosa indo contra a campanha petista. Passada as eleições o importante é que nossa Presidenta zele pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, liberdade religiosa e de culto, zele pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados na nossa própria Constituição. Zele, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da Presidência da República.Não há de se negar, que por vezes o posicionamento destes setores importantes da mídia de nosso país deixaram tristes todos que defendiam a campanha de Dilma. A campanha conservadora que misturou religião e política, trouxe à tona o ódio e o preconceito. E, agora, passada a eleição, o twitter e outras redes sociais são tomadas por manifestações odiosas. Encontrarmos na Rede mundial de computadores, pessoas como a Mayara (estudante de Direito!!!) que declarou ódio aos nordestinos por julgar que foram culpados pela vitória da Presidenta, quando na verdade se retirarmos a votação do Nordeste ainda sobra mais de um milhão de votos favorável a ela. Em uma de suas frases Mayara diz: “Nordestino não é gente faça um favor a São Paulo. Mate um Nordestino afogado”. Mas tudo isso deve ser superado, e Dilma deve dar o maior exemplo e já esta dando. A nível municipal, em São Roque Dilma levou uma tremenda lavada nas urnas eleitorais, Serra obteve 25,5 mil votos enquanto Dilma ficou com 15,4 mil. Para o Vereador Julio Mariano, a não ser pelo fato de Dilma não vencer em nosso município, os resultados das eleições foram importantíssimos. O Deputado Federal Carlos Zararttini e Estadual Ana do Carmo apoiados por Julio Mariano, se elegeram e receberam votação expressiva em nossa cidade. Com isso somada a vitoria de Dilma, as portas pra acesso as emendas parlamentares continuaram abertas e provavelmente São Roque deverá receber nos próximos anos muitos recursos a pedido do Vereador. “Agradeço a todos vocês que votaram em meus candidatos e que direta ou indiretamente apóiam meu mandato de Vereador. Coloco-me a disposição de todos os cidadãos São-roquenses e fica aqui a expectativa para que a primeira mulher Presidenta do Brasil, tal como o Lula, governe para atender os anseios da população brasileira”. Finalizou o Vereador do PT.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010


Câmara aprova Projeto que garante serviços de Raios-X e Ultrassom aos pacientes do SUS da assessoria de imprensa da Câmara de São Roque
Recentemente, os Vereadores da Câmara Municipal de São Roque, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº80-E, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, buscando um maior número de atendimentos na realização de exames de Raios-X e Ultrassom em pacientes da Rede Básica de Saúde.
Esta iniciativa, obriga a Prefeitura a repassar, mensalmente, o valor correspondente até 37 UFM - Unidade Fiscal do Município (cerca de 5 mil reais) para a realização de exames de Raios-x e até 88 UFM (cerca de 12 mil reais) para a realização de exames de Ultrassom. Nos pagamentos, estão sendo adotados os valores constantes da tabela vigente do SUS.
A proposta, por sua vez, obriga também, a Santa Casa, a oferecer suas instalações e equipamentos para realização dos exames; apresentar, mensalmente, relação dos exames realizados, juntamente com a nota fiscal; permitir o acompanhamento e vistoria das instalações, das atividades e dos atendimentos por servidores municipais ou pessoas indicadas pela Prefeitura, além de apresentar, sempre que solicitado, informações e relatórios relacionados à execução do objeto do convênio (este a princípio vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses).
Antes da aprovação ocorrida no Plenário da Casa de Leis são-roquense, representantes da Prefeitura e Irmandade, se reuniram com os Vereadores Tio Milton, Rodrigo Nunes, Etelvino Nogueira e Júlio Mariano, para analisarem juntos e apreciarem a matéria que com o aval das partes seguiu para votação.
Os vereadores ficaram satisfeitos com a reunião e posterior sanção da Lei, destacando que a saúde do município precisa cada vez mais de atenção por parte do Executivo, e que mesmo com este Projeto, muito ainda resta para ser feito no município e o trabalho jamais pode parar neste importante setor.

sábado, 23 de outubro de 2010



Vereador Julio Mariano apóia o Plano de Cargo e Carreira para os Professores da rede municipal de ensino


No último dia 15, como já vem ocorrendo há alguns anos, a Prefeitura da Estância Turística de São Roque, celebrando o Dia dos Professores, ofereceu um jantar no recinto da Expo São Roque, para os profissionais da rede municipal de ensino. Convidado para o evento, o Vereador Julio Mariano ficou orgulhoso de poder se pronunciar perante pessoas tão ilustres e ver que ali se encontravam os maestros da mais alta responsabilidade de nosso país.O Edil que acompanha a luta dos professores há muito tempo, perguntou a si mesmo porque o Estado e o Município não olham para esta classe com o devido respeito. É comum ver em jornais, o embate destes cidadãos, na época de seus dissídios, levando represália do poder mandante, quando tentam melhorar suas condições de trabalho.O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder inicialmente como ministério da Educação e Saúde. O sistema educacional brasileiro até 1960 era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC. Foram necessários treze anos de debate (1948 a 1961) para a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O salário educação, criado em 1962, também é um fato marcante na história do Ministério da Educação. Até hoje, essa contribuição continua sendo fonte de recursos para a educação básica brasileira. Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). Com relação ao ensino Municipal é sabido que até dezembro de 2010, deverá ser proposto para aprovação da Câmara Municipal o “Plano de Cargo e Carreira” dos professores da Estância Turística de São Roque. Julio que está atento a este importante projeto tem conversado e recebido sugestões de professores para que de uma forma geral possa contribuir para aprimorar a implantação desta iniciativa. “Sem sombra de dúvidas esta é à hora. Quando tomar conhecimento do conteúdo do projeto de Cargo e Carreira que o Executivo deverá propor para o ensino municipal, estarei de posse das principais reivindicações dos professores, e farei de tudo para que através de emendas, possa contribuir para a valorização de nosso magistério”, finalizou o Vereador do PT.

domingo, 10 de outubro de 2010


Vereador Julio Mariano, Deputado Carlos Zarattini e Ana Do Carmo agradecem: Muito Obrigado São Roque!!
[9 out 2010 Comentários desativados ]
Terminada as eleições 2010, o Vereador Julio Mariano vem a público agradecer a todos os cidadãos são-roquenses e da região, que através de seus votos, reiteraram a confiança no trabalho do Deputado Federal Carlos Zarattini e da Deputada Estadual Ana do Carmo.O Vereador assim como Zarattini e Ana se sentem orgulhosos pelos que renovaram sua credibilidade e pelos que depositaram a esperança nas urnas pela continuidade dos trabalhos destes parlamentares pela melhoria na qualidade de vida dos munícipes. Os desafios são muitos e os Deputados reafirmam seus compromissos com o Brasil e em especial com nossa região. “Foram 1309 votos para Ana do Carmo colocando a Deputada em segundo lugar, dos votos considerados válidos, em nossa cidade. O Deputado Federal Carlos Zarattini obteve 784 votos, dobrando sua votação em São Roque, em relação as eleições de 2006. No total Zarattini recebeu 216.403 votos em todo o Estado, ficando em nono lugar , entre os 70 Deputados Federais eleitos. Em nome do Partido dos Trabalhadores de São Roque também quero agradecer a toda a população de São Roque, pela expressiva votação que os candidatos a Presidente, Senado, Governo de SP, Deputados Federais e Estaduais receberam na cidade. Graças a este apoio e confiança, os cidadãos podem ter certeza que muito será feito pelas comunidades são-roquenses. Isto mostra, que o trabalho do PT vem surtindo efeitos positivos e a caminhada não para. Aos companheiros que acreditam no nosso potencial, nosso muito obrigado!”, finalizou o VereadorRepresentantes da Sabesp em São Roque para tratar da possível renovação do contrato:- Na ultima terça feira os vereadores cumpriram agenda com os representantes da Sabesp e integrantes do Poder Executivo e deram o pontapé inicial nas negociações para a possível renovação ou não de contrato com a terrível Sabesp.
Com a continuidade desta parceria, a cidade ganhará com obras e mais qualidade de vida para a população


Prefeito Efaneu assina convênio de mais R$195 mil para Turismo, com verba parlamentar do Deputado Zarattini
da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque
Na tarde da última terça-feira, 28 de setembro, o Prefeito Efaneu Nolasco Godinho assinou um convênio com o representante da Caixa Econômica Federal, o Gerente Geral da agência São Roque, Marcio Bertasso, de uma emenda parlamentar do Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), junto ao Ministério do Turismo, vinculado ao Programa de Apoio a Projetos de Infraestutura Turística.
A emenda foi conseguida, graças a empenho do vereador Julio Mariano (PT) que não mediu esforços para buscar recursos para São Roque.
O convênio contempla as obras de pavimentação da avenida 16 de Agosto e as ruas Santa Cruz, São Joaquim e Quintino Bocaiúva, num total de 9.410 metros quadrados de melhorias.
Para o Prefeito Efaneu esse tipo de ajuda só traz benefícios para a cidade. “É bom saber que temos parceiros que lutam junto com a gente para uma São Roque ainda melhor. Essa obra será de extrema importância não só para os moradores como também para os turistas que visitam nossa cidade”, completa o Prefeito.
Após a assinatura do convênio, será elaborado o processo de licitação e em breve a obra terá seu início.

sábado, 25 de setembro de 2010


Vereador participa de reunião com Secretária de Saneamento do Estado
da assessoria de imprensa da câmara de São Roque


Na última terça-feira, dia 21, o Vereador Julio Mariano, acompanhado do Vereador Rodrigo Nunes, do Assessor Consultivo Dr. Julio Meneguesso e do Prefeito Efaneu Nolasco Godinho, esteve no gabinete da Secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Sra. Dilma Pena. Na pauta da visita, uma reunião com os representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a odiada SABESP.
Ainda que de forma quase que “tardia”, os Vereadores puderam se informar das propostas que a empresa tem para São Roque. Trata-se de um projeto arrojado onde se pretende gastar mais de 63 milhões de reais até 2012, possibilitando assim que a inauguração e funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto, abandonada a mais de 10 anos, se torne realidade e seja inaugurada, ainda na administração do atual Prefeito. Durante as negociações, tanto o Chefe do Executivo quanto os Vereadores, puderam levar ao conhecimento da Sra. Dilma, que intermediava as negociações iniciais, os desmandos que a Sabesp tem trazido para o município. O ponto alto ocorreu, quando o Vereador Julio Mariano, informou a Secretária, que em pleno século XXI, São Roque ainda tinha localizações que ficavam mais de sete dias sem o abastecimento regular de água potável. Após ouvir as explicações dos representastes da Sabesp, Dilma pediu medidas urgentes para que isto não venha a se repetir mais. Os representantes pediram até dezembro para que se finde esta situação rotineira.
Mais recursos:
Júlio e Rodrigo se surpreenderam com a postura do atual Administrador Municipal, que a todo instante frisava que além dos investimentos necessários, a Sabesp deveria enviar para o município algo em torno de 12 milhões de reais para compensar os descasos que esta empresa teve com a cidade nos últimos 30 anos. A Sabesp justificou ainda, que além dos 63 milhões de reais, se compromete em contrato, a investir nos próximos 30 anos mais 52 milhões de reais. Num determinado momento, a Secretária achou coerente, da parte do Vereador Julio Mariano, pedir, que se o contrato for firmado, enquanto as obras não forem concluídas, que a Sabesp forneça caminhão limpa fossa para os são-roquenses que possuam fossa séptica em suas residências. Uma próxima reunião foi marcada para o dia 5 de outubro com a presença dos demais Vereadores na Câmara Municipal de São Roque. “Me senti orgulhoso de poder participar desta reunião, e de principalmente levar ao conhecimento de quem é responsável pelo saneamento básico do nosso Estado, os desmandos que a Sabesp vem praticando contra os cidadãos. Espero que as negociações avancem e que caso renovemos o contrato, possamos ter instrumentos para multar e até romper o contrato, se esta empresa praticar a mesma política que pratica hoje com nossos munícipes”, finalizou o Vereador.

sábado, 18 de setembro de 2010


ATENTADO CONTRA O DIRETÓRIO DO PT EM MAIRINQUE É UM ATENTADO CONTRA A DEMOCRACIA





Nesta sexta-feira, 17/09, a sede do Diretório Municipal do Partidos dos Trabalhadores em Mairinque, foi alvejada com mais de vinte tiros, além de ter sua fachada totalmente pichada com tinta preta. O atentado cometido não somente contra o Partido, mas principalmente, contra a liberdade e o direito de expressão garantido por lei no processo eleitoral democrático a qualquer instituição partidária, tenta macular e intimidar a ação do PT em nossa cidade, que vem desenvolvendo uma campanha tranqüila, serena e engajada na continuidade do processo de mudança social econômica, quem vem sendo executada pelo governo Lula e defendida pelos candidatos do partido na campanha. Tais ações de grupos ou indivíduos desesperados nos fazem lembrar os “áureos” tempos da ditadura. Onde a ordem vigente não media esforços para calar aqueles que sonhavam com uma democracia plena e plural.

O PT de Mairinque continuará sua caminhada rumo à vitória esmagadora nas próximas eleições de 03 de outubro, sempre defendendo o interesse dos mais humildes que compõem a grande massa da população brasileira. Portanto repudiamos qualquer tipo de violência e, não nos intimidaremos em nossa caminhada. Estiveram presentes no local, o Presidente do PT de Mairinque, José Davi, a Vereadora Déia, Toninho, Secretário do Partido, Geninho, Secretário de Formação e outros companheiros do Diretório Municipal. A Polícia Militar registou o caso, a Polícia Científica da Polícia Civil fará a perícia e será encaminhado o caso para a Polícia Federal, sede em Sorocaba.

sábado, 11 de setembro de 2010



Vereador Julio Mariano trabalhando para melhoria do Meio ambiente em São Roque
Vereador comenta sobre seus Projetos aprovados em prol desta nobre causaPreocupado com o meio ambiente, o Vereador Julio Mariano, obteve êxito por ter conseguido aprovar recentemente, com o apoio dos demais vereadores da Câmara Municipal, dois projetos de leis de suma importância para a Estância Turistica de São Roque. O Primeiro, já promulgado, dispõe sobre o uso do asfalto ecológico pelo município, e dá outras providências. Essa medida, segundo o Vereador, além de inúmeras vantagens para a cidade, vem de encontro às medidas utilizadas em todo mundo que ao mesmo tempo ajudam a natureza e melhoram a qualidade do material utilizado nas vias públicas, uma vez que a matéria prima colocada na preparação da massa a ser utilizada na pavimentação, são pneus velhos e usados. “Os objetivos principais deste Projeto de Lei, são proporcionar destinação final adequada e economicamente sustentável, via utilização de matéria-prima reciclada, a uma parte considerável dos pneus inservíveis que são descartados em nosso município, contribuindo para a recuperação e manutenção da qualidade ambiental, dando destinação não poluente à matéria-prima utilizada na confecção dos mesmos. Além disso, visa ajudar o desenvolvimento tecnológico do setor rodoviário, compatibilizando os interesses econômicos, relacionados com a maior resistência e durabilidade dos pavimentos, com a proteção do meio ambiente. O asfalto-borracha mostra diversas vantagens técnicas sobre o asfalto convencional. Há maior poder impermeabilizante, inexistência de fissuras, durabilidade, retardamento da reflexão de trincas, redução do ruído provocado pelo tráfego, conforto para os usuários em função da melhor aderência pneu-pavimento, redução de acidentes provocados por derrapagens, entre outros fatores. Além da inquestionável superioridade técnica, o mesmo demonstra também grandes vantagens ecológicas e sociais, ajudando no surgimento e fortalecimento de empresas especializadas na reciclagem de pneus para convertê-los em asfalto borracha, gerando diversos empregos. Por estas razões, protocolei esta proposta, que agora como Lei, somente ajudará nossa luta de combate a preservação do meio ambiente, além de levar mais qualidade para as vias públicas do município”, destaca.O segundo Projeto aprovado, e que agora depende da sanção do Prefeito, dispõe sobre a utilização de águas pluviais nas novas instalações Federais, Estaduais, Municipais, de economia mista, bem como nas edificações de saúde e de ensino. Esta iniciativa, bem como a anterior, também são importantes para somar pontos nos Município Verde e Azul (Programa Estadual que estabelece metas para os municípios paulistas). As melhores cidades classificadas possuem, por exemplo, privilégios no recebimento de verbas do Estado, nas pavimentações das estradas vicinais. A cidade de Votorantim, muito bem colocada no ano anterior, além de vários benefícios, recebeu através de sua Cooperativa de coletiva seletiva de lixo, um caminhão zero novo pelos serviços prestados ao meio ambiente. “Em 2009, São Roque ficou entre as ultimas cidades e a principal vilã desta péssima colocação é a Sabesp, que não trata um único metro cúbico de esgoto no nosso município. Tenho visto que o Executivo tem se movimentado com a criação de instrumentos com a intenção de melhorar a colocação de nosso município neste ranking. Porém, sabemos que se dependermos da Sabesp, isto levará muitos anos. Como vereador não poderia deixar de dar minha parcela de contribuição e sou muito grato aos meus companheiros de Câmara que tem me apoiado na aprovação destes projetos. Assim que nosso Prefeito sancionar esta lei, falarei mais sobre os benefícios da mesma na Imprensa”, finalizou o Vereador do PT

domingo, 5 de setembro de 2010




Vereador Julio Mariano anuncia ampliação do Programa Bolsa Família em São Roque

O Programa Bolsa Família foi instituído pelo Governo Federal em outubro de 2003, por meio da Medida Provisória nº 132 e posteriormente convertida em lei. No início, alguns se diziam contrários, pois, achavam que o correto era ensinar a pescar e não dar o peixe. Porém quando a barriga ronca, as coisas se tornam mais difíceis de serem realizadas.Decorridos quase sete anos de implantação o programa atende hoje mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional (o valor do benefício pode variar de R$ 22 a R$ 200). Diversos estudos apontam para a contribuição na redução das desigualdades sociais e da pobreza extrema, que em 2003, era de 12% da população brasileira e em 2008, baixou para 4,8%.O programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. O PBF facilita a gestão municipal, na medida em que integra os programas remanescentes Auxílio-gás, Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.Em São Roque, segundo informações do site da Caixa Econômica Federal, são atendidas atualmente 1810 famílias. Se comparado com outros municípios, ainda é um número abaixo da média nacional. O vereador Julio Mariano, em contato com a Sra. Ofélia Zucalá, Diretora do Bem Estar Social e Gestora do PBF em São Roque, se informou de como anda o programa atualmente. Segundo Ofélia, com o recebimento de uma viatura exclusiva para se fazer as visitas nas casas dos cidadãos cadastrados, o número de famílias atendidas tende a aumentar. De imediato, o vereador averiguou sobre os documentos e condições necessárias e se comprometeu a ajudar a encontrar as famílias que possuem perfil para participar do programa.Júlio lembrou também, que recentemente foi aprovada e sancionada pelo Presidente Lula, uma lei de autoria do Deputado Federal Carlos Zaratinni, que institui “Tarifa Social”, reduzindo o valor da conta de energia elétrica, para as pessoas que se enquadram no Programa Bolsa Família, porém, haverá a necessidade de cadastrar estas famílias, junto à concessionária local de energia elétrica. “Acredito que devemos nos empenhar ao máximo para contemplar o maior número de famílias nos benefícios que o Programa Bolsa Família oferece. È sabido que mesmo em nosso município existem famílias que estão próximas à pobreza extrema. Não podemos mais permitir que as crianças fiquem fora das escolas e que passem fome. Coloco-me a disposição de todos os cidadãos são-roquenses que desejarem saber se possuem perfil para receber os benefícios do PBF. Procurem-me na Câmara Municipal ou pelo telefone (11) 9596-3482 que tentaremos estender juntamente com a Assistência Social da Prefeitura”, finaliza o Vereador do PT.

domingo, 29 de agosto de 2010



Medalha Vasco Barioni: Justo reconhecimento para aqueles que se destacam na cultura do município.



Autor da iniciativa, Vereador Júlio Mariano exibe medalha que apresenta o rosto de “Vasquinho”. Roquinho Fotógrafo foi o primeiro a receber tal honraria

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque na sessão solene de aniversario da cidade deste ano pôde homenagear pela primeira vez, o cidadão são-roquense que se destacou pelas realizações de empreendimentos culturais no município. Trata-se da concessão da Medalha do Mérito Vasco Barioni. Tal medalha foi instituída pela iniciativa do Vereador Julio Mariano através de um Projeto de Resolução apresentado em plenário em fevereiro deste ano, e que contou com o apoio dos demais Vereadores. Agora, além da entrega de Placa Homenagem, Título de Cidadania e Medalha Barão de Piratininga, a cidade conta com esta nova honraria.A idéia de homenagear Vasco Barioni, ocorreu quando o Vereador tomou conhecimento da belíssima biografia deste cidadão. “Vasquinho” como era carinhosamente chamado, foi um homem de suma importância para a história do município. Entre seus inúmeros feitos, foi fundador do São Paulo Clube, da Corrida de Aleluia, responsável pelo retorno dos Carros de Lenha e por ocasião dos festejos de 1975, resolveu homenagear seu padroeiro com belos desenhos feitos com serragem colorida na rua em frente ao cinema, no caminho da procissão. Foi assim que se deu início a uma das mais belas tradições de São Roque. Foram inúmeras as realizações, parcerias, acontecimentos e eventos que contaram com a idéia e execução de Vasco, dentre eles a inauguração do Cine Teatro São José.Em 1960, ingressou na política e foi eleito Vice-Prefeito, ocupando o cargo na primeira gestão de Mario Luiz. A curiosidade fica por conta do fato de que Vasco foi eleito (pois naquela época também se votava para vice) com mais votos que o próprio Prefeito, prova da admiração que sempre inspirou na população.Julio Mariano neste ano sentiu-se duplamente recompensado. Além de ser o autor da iniciativa em questão, ainda teve o privilégio de escolher o primeiro cidadão a receber esta homenagem. O Vereador então indicou o nome do Sr. Roque Gabriel Rodrigues, o Roquinho Fotógrafo. Desde criança, Roquinho já mantinha uma relação com a fotografia, tendo o privilégio de registrar muitos momentos importantes da historia local. Roquinho realizou em 2005 um longa metragem intitulado “Como Assim”, obra esta, com elenco e produção 100% são-roquense. Montou e participou de diversas exposições e mostras fotográfica. Nesta semana, foi convidado pela Divisão de Cultura para realizar oficinas gratuitas durante a Semana Municipal da Fotográfica. “São Roque mantém uma longa relação de amor com as belas artes. Diversos de nossos conterrâneos destacam-se a nível nacional e internacional como atores, escritores, músicos, pintores e artistas plásticos, sem nunca esquecerem sua terra natal. Diante disso, e para o bem-estar de nossa memória, é importante que possamos homenagear os destaques de nossa cultura, como uma forma de agradecimento por tudo o que fizeram em favor do nosso desenvolvimento. Visando tal objetivo, esse Projeto de Resolução que criou a Medalha de Mérito “Vasco Barioni”, manterá viva também toda luta, suor, garra e dedicação, que este ilustre cidadão desempenhou ao longo de sua jornada”, finalizou o Vereador do PT.

sábado, 21 de agosto de 2010

Vereador Julio Mariano quer oficializar as Ruas do loteamento Jardim Santa Vitória.
No final do ano passado, o Vereador Julio Mariano, preocupado com a situação do loteamento Jardim Santa Vitória, bairro próximo a Canguera, às vezes até confundido por algumas pessoas como Bairro da Campininha, deu início a um processo de trabalho com intuito de oficializar as ruas daquele loteamento. Através do mandato de Vereador, solicitou ao Executivo cópia das certidões para confirmar se aquelas vias estavam de posse da Prefeitura e portanto, oficializadas. Ao receber as respostas do Executivo, Julio constatou que somente a rua Marilu estava correta, necessitando portanto, que as demais sejam devidamente oficializadas e denominadas. Quando da aparição do loteamento, as vias receberam nomes em homenagens a árvores, como Cedro, Ipê, Marfins entre outras. Devido ao fato destas ruas já existirem a mais de 5 anos, o Vereador, que está da posse das certidões, e possui atribuição para isto, poderá agora solicitar a denominação das mesmas.
Tal procedimento é um passo muito importante para o loteamento, pois no futuro, permitirá a solicitação de emendas parlamentares junto aos Deputados Federais e Estaduais, para melhorias de infra-estrutura naquela região. Encontra-se em vigor, em nosso Município, a Lei 3386 (que altera a Lei 2740) que determina que não se possam ter duas ruas com a mesma denominação oficial, e ai está à grande barreira a transpassar. Ocorre que quase todas as ruas existentes neste loteamento terão que ter seus nomes substituídos, por já existirem em outros bairros de nossa cidade, vias oficiais com o mesmo nome. É o caso da rua dos Eucaliptos que oficialmente se encontra no Jardim Suissa. Em contato com os moradores do Jardim Santa Vitória, porta a porta, Julio constatou que a questão requer muita conversa e explicações. Muitas pessoas não entendem o porquê da necessidade da mudança de nome. “Oficializar as ruas do Jardim Vitória é o primeiro passo para que possamos em parceria com a Prefeitura Municipal melhorar a qualidade de vida dos moradores. Peço a você que é morador do loteamento e que leu e entendeu esta matéria, que leve ao conhecimento dos demais moradores. Posteriormente procurarei o Executivo e solicitarei ao Prefeito Efaneu os estudos necessários junto ao setor de Planejamento, para que com emendas parlamentares, possamos juntos, solucionar os problemas de esgoto e asfalto do loteamento”, finalizou o Vereador do PT.

sábado, 14 de agosto de 2010


Júlio Mariano pede em Projeto de Lei mais divulgação sobre os procedimentos a serem adotados pela população em caso de óbito de uma pessoa
Será votado em breve na Câmara Municipal de São Roque, o Projeto de Lei 79/2009, de autoria do Vereador Júlio Mariano do PT, que torna obrigatória a afixação, em hospitais e clínicas da rede pública e privada, de cartaz com informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes.
Essa iniciativa vem de encontro com a necessidade de informar o cidadão mais carente que perde um ente querido sobre como agir e obter de forma gratuita a liberação do corpo, atestado de óbito e sepultamento.
A Lei, caso seja aprovada, estima também que os cartazes contenham além dos dados mencionados acima, a forma como a pessoa deve fazer para receber o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT, quando o óbito advir de acidentes automobilístico. “O Projeto tem como objetivo esclarecer a família quanto aos procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes, tendo como objetivo informar sobre a liberação do corpo, o serviço gratuito disponível nos termos do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.455 de 27 de julho de 1998, o translado e o recolhimento do DPVAT, bem como orientar adequadamente o cidadão que não sabe como proceder em tão delicada situação. A empresa funerária é obrigada pela legislação a desempenhar a função de realizar os serviços necessários até o enterro, atendendo a parcela carente da população. Inclusive deve fornecer para adultos, caixão de madeira envernizada em nogueira. E para crianças, caixão de madeira com revestimento plástico de primeira qualidade. Também é seu dever, recolher o corpo seja na residência, via pública, IML, clinicas e hospitais. Se recusar prestar o que determina a Lei é multada e corre o risco de perder a concessão. Infelizmente até o momento nada foi feito para levar essa informação de forma clara e objetiva para a população, em especial a mais carente. Como Vereador e representante do povo me sinto no dever de fazer algo. É uma Lei simples e que em nada atrapalhará o andamento do município. No caso do DPVAT mesmo, muitas famílias chegam a pagar até 30% do valor para advogados, quando na verdade não é necessário desembolsar este valor. Com certeza, apresentando dispositivos informativos, ajudaremos e muito uma parcela da nossa comunidade. Perder um familiar, um conhecido e um amigo, é algo que leva tristeza e sofrimento, porém devemos amenizar isso. Conto com o apoio dos meus companheiros na aprovação desta lei”, finaliza.

sábado, 7 de agosto de 2010



Vereador Julio Mariano trabalha para possibilitar a implantação de Internet Gratuita através do Sistema Infovia Municipal em São Roque

Julio durante conversa com Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha, fala sobre a vontade de modernizar e facilitar o acesso a rede mundial no município


Publicação da matéria: 7 agosto 2010 0 Comentários
Infovia Municipal são estradas eletrônicas onde pode transitar todo tipo de informação, na forma de texto, som ou imagem, entre um ponto gerador e diferentes pontos receptores. Elas são formadas por plataformas eletrônicas, destacando-se como principais o telefone, a televisão, a Internet, os servidores, as bibliotecas multimídia, a vigilância por câmeras e as salas de videoconferência. Dá última vez que o Vereador Julio Mariano esteve em Brasília participando do IV Congresso Nacional do PT como Delegado, aproveitou a oportunidade para pedir apoio junto a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para a implantação em São Roque, do sistema Infovia Municipal.Este trabalho do Vereador já vem ocorrendo desde maio do ano passado, quando pela primeira vez, procurou o Diretor de Informática de nosso Município, Sr. Reynaldo Luis Perazzolli, para estudar a possibilidade de implantar em São Roque a Internet Banda Larga Gratuita. Julio na época ficou surpreso ao deparar com a capacidade profissional deste Diretor. Com o passar do tempo, o Vereador conseguiu que uma empresa conceituada no ramo de comunicações a Fiorilli Soluções Tecnológicas Ltda, envia-se gratuitamente, profissionais para que pudessem elaborar estudos para viabilizar a criação do projeto. Sempre contando com apoio de profundos conhecedores do assunto, como o Diretor de TI Sr.Marcos Ribeiro da Fiorilli, o pré projeto foi preparado e apresentado ao Sr. Reinaldo. Trata-se de investimentos da ordem de 680 mil reais, e o resultado traz grandes economias aos cofres públicos municipais.A Infovia Municipal permite que toda a rede da Educação, Saúde, Almoxarifados e Administração Municipal se comuniquem “on-line”, as despesas com telefones e celulares, da prefeitura, deixariam de existir, pois, passariam a se utilizar do sistema “Voip” de comunicação, um sistema além de tudo mais confiável. Através do Sistema Digital de Monitoração com Câmeras, as escolas, creches, repartições públicas, pontos Turísticos e pontos desejados do município passariam a ser monitorados, inibindo ou solucionando a ocorrências de delitos. Acima de tudo como é a vontade do vereador, permitirá a implantação da Internet Gratuita aos cidadãos são-roquenses. Hoje com o pré projeto em mãos e com a promessa de ajuda do Ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Sr.Alexandre Rocha Santos Padilha, Julio Mariano aguarda, o término das eleições para poder firmar as parcerias. “Fico satisfeito quando percebo que possuo livre acesso para correr atrás de benefícios que o mandato de um vereador pode proporcionar. Não posso deixar de citar a importância do envolvimento do nosso Administrador Municipal Sr. Efaneu Godinho e de seu Diretor Sr. Reinaldo Perazzolli. O que antes muitos diziam que seria impossível de implantar devido ao relevo de nossa cidade e a falta de recursos, hoje no papel é uma realidade e amanhã se nos unirmos ainda mais, vai sem dúvida ser uma grande conquista para todos nós”, finalizou o Vereador do PT.

segunda-feira, 19 de julho de 2010




No início desta semana, o Vereador Júlio Mariano recebeu na Câmara Municipal, a visita de um dos responsáveis pelo Movimento São Roque pela Diversidade. O também colunista e promoter Lucas di Mário, entregou nas mãos do Edil, uma homenagem simbolizando a luta deste Legislador contra a Homofobia no município.Lucas, destacou durante a entrega, a importância dos homens do poder público abrirem os olhos para este problema social, afirmando que todos possuem direitos e responsabilidades da mesma maneira, independente de escolha sexual.Júlio Mariano agradeceu pela lembrança, e disse que trâmita na Casa de Leis são-roquense, desde Janeiro deste ano, um Projeto de sua autoria que vista Instituir na cidade o Dia Municipal de Combate a Homofobia. O Vereador destaca que a matéria deve ir em breve para votação, e que se aprovada for, será um marco para o município, “A data escolhida, 20 de Agosto, é em referência ao dia da morte do ex-colunista e ícone dos eventos sociais da região, Alexandre Delgado. Os dados nacionais, coletados graças aos esforços do Grupo Gays da Bahia (GGB), mostram que ocorre uma média de 100 a 150 assassinatos de homossexuais e travestis a cada ano em nosso país. Para se ter uma base o Brasil é um dos campeões mundiais de crimes contra homossexuais. Temos em nossa região diversos casos noticiados e apesar destes fatos o poder público se cala diante do exposto. No relatório publicado anualmente pelo GGB, além dos dados de assassinatos, consta também uma relação com atos de violação dos direitos humanos como: agressões e torturas; ameaças e golpes; discriminação familiar, escolar e religiosa; difamação e discriminação na mídia; insulto e preconceito anti-homossexual, entre outros. O fato, é que um país que esculpiu em sua Carta Magna o respeito à diversidade cultural, o reconhecimento da liberdade de expressão, a proteção à intimidade, à vida privada e o repúdio a toda forma de discriminação, não pode se omitir na luta de mais de 16 milhões de brasileiros que seguem uma orientação sexual diferente da tradicional e por isso, são perseguidos. Segundo o dicionário, “Homofobia” significa aversão, ódio ou discriminação de qualquer tipo contra homossexuais. Por isso protocolei este Projeto visando trazer mais informação e conscientização para nossa São Roque, para que aqui nunca mais ocorram tristes fatos como os relacionados. Espero não ser interpretado da forma errada.Não é intenção deste Vereador fazer um carnaval fora de época na cidade, e sim criar um acontecimento de conscientização e pacificação.”, finaliza Júlio.

segunda-feira, 12 de julho de 2010



No ano de 2008, como Presidente da Sociedade Amigos de Bairro da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília, o agora Vereador Julio Mariano, começou a articular a construção de uma nova área de lazer, já prevendo que a única existente, seria usada para a construção de uma creche. A faixa de terra que a SAB possuía na época, devido ao relevo, não comportava a instalação de uma quadra ou de um novo campo de areia. Era necessário negociar uma outra área existente. Ao procurar o Prefeito Efaneu, de imediato ficou a promessa de apoio a comunidade.Através de uma parceria com seu companheiro, o Deputado Federal Carlos Zarattini, Julio conseguiu a emenda parlamentar necessária no valor de 100 mil reais para construção da referida quadra de futebol Society, faltando apenas o projeto, pois sem ele nada seria possível. Através da competência do setor de Planejamento da Prefeitura, o mesmo foi feito, encaminhado e a obra garantida. A poucos dias do término da construção, o Vereador começa a colher os frutos e satisfação de uma parceira que tem dado certo em nosso município. “Apesar dos entraves da burocracia, dos ideais políticos diferenciados de nosso país, hoje me sinto realizado por exercer o cargo de vereador. Posso dizer que aqui em São Roque as divergências políticas são colocadas de lado, quando os anseios da população falam mais altos. Gostaria de agradecer a todos que me ajudaram na realização desta obra. O Zarattini que nos agraciou com emenda de 100 mil reais e a Prefeitura que deu a contrapartida de 35,7 mil reais”, finalizou o Vereador do PT.

terça-feira, 6 de julho de 2010



No mês de novembro do ano passado o Vereador Julio Mariano atendendo a solicitação dos moradores da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília, encaminhou ao Prefeito Sr. Efaneu Nolasco Godinho um requerimento questionando a quem pertence um terreno no inicio da Rua México, Vila São Rafael, próximo a Mercearia Nova Brasília. Neste documento o Vereador solicitava do Administrador Municipal que informasse ao proprietário do terreno a necessidade de capina do mato e da construção de calçada naquele local. Durante os últimos ventos de janeiro um poste e um enorme tronco localizado neste terreno, se inclinaram, oferecendo risco de acidente aos transeuntes, sendo necessário a sua retirada. A Rua México é a entrada e saída principal da vila para os pedestres. Devido à falta de calçada, eles são obrigados a disputarem a rua com os carros. Nesta semana foi com satisfação que o Vereador visualizou no local, uma equipe de trabalhadores de uma terceirizada que presta serviços para a empresa Via Oeste, proprietária do terreno, trabalhando a todo vapor, tendo sido providenciado a retirada do poste o tombamento do tronco, bem como iniciada a construção da calçada. O Vereador Julio que reside nas proximidades do local entende os anseios dos moradores e solicita que tenham um pouco de paciência, pois, no seu devido tempo as melhorias estarão chegando. Na Rua Equador por exemplo, onde antes havia um brejo, esta em fase final de termino de construção a tão esperada Quadra de Futebol Society e a Creche Modelo, que deverão ser orgulho para todos e trará uma valorização imobiliária nos arredores.Alguns moradores, pelo fácil acesso ao Vereador, cobram insistentemente as melhorias, com razão, como é o caso do sub-oficial reformado da Aeronáutica Sr. Ivanil Moreira. Por outro lado o Vereador informado das dificuldades momentâneas da Administração Municipal pela falta de pessoal e quebra de equipamentos, sempre assimilou as criticas e cobranças e pediu paciência aos moradores, pois uma hora as coisas acontecem. “Sempre que possível expliquei aos moradores que a falta de manutenção dos Bairros não é por falta de vontade do Prefeito ou do Vereador. Dificuldades existem e torna-se necessário que nesta hora o morador tenha um pouco de paciência no que não for prioridade. Sem duvida a construção desta calçada, bem como da viabilização da construção da Quadra e da Creche, tem o empenho deste vereador juntamente com a parceria do Prefeito Efaneu. Não importa a bandeira política o importante é que o beneficio atenda os anseios da população”, finalizou o Vereador.

domingo, 27 de junho de 2010

Rua Pedro Luiz Totti, via pública asfaltada, sem contemplar a mesma com rede de água pluvial bem como com rede de esgoto

Saneamento Básico: O descaso continua e a saúde da população segue correndo risco
Nestas últimas semanas, tivemos diversos bairros do Município de São Roque com problemas de abastecimento de água potável por parte da Sabesp. A empresa de saneamento recentemente construiu inúmeros reservatórios de água nos pontos mais altos da Estância e mesmo não estando em época de estiagem, o velho problema de abastecimento de água persiste.A falta de investimentos por parte da empresa, aliado ao aumento de residências atendidas, tem sido o fator predominante desta situação. Embora estejamos cada vez mais próximo da renovação do contrato ou não com a Sabesp, fica notório que ela não está nem um pouco preocupada com sua imagem. Se não bastasse a precariedade no fornecimento de água potável, São Roque ainda amarga por não possuir tratamento de esgoto embora paguemos por este serviço.Nesta semana o Vereador Julio Mariano foi procurado por um grupo de pessoas que moram próximos à estrada Lagoa Seca, para que fosse verificar o lançamento de esgoto a céu aberto naquela região. “O esgoto em questão provoca doenças que matam e reduzem a esperança de vida. E quando isso não acontece, a freqüência escolar é reduzida. A educação, nesse sentido, torna-se precária. Sem educação, a riqueza diminui. Ao verificar o fato, o vereador tomou conhecimento do crime ambiental que está ocorrendo naquela região. Na divisa dos municípios de São Roque com Mairinque encontra-se a rua denominada Pedro Luiz Totti, rua esta recentemente asfaltada pelo município vizinho por onde correm ás águas utilizadas nas residências no uso de pias e no dia a dia do lar. Porém, moradores que devem estar com suas fossas sépticas cheias, aproveitam e lançam seus esgotos na via pública. Por este local, circulam crianças que diariamente dividem o percurso da escola com o mau cheiro e com as doenças causadas por estes detritos fecais. Se não basta-se o crime ambiental presente, ainda temos o crime pelo mau uso do dinheiro publico. Como pode uma Administração Municipal executar asfaltamento de uma via pública sem contemplar a mesma com rede de água pluvial bem como com rede de esgoto. Sem sombra de dúvidas ter aquela rua asfaltada em muito melhorou a qualidade de vida daquelas pessoas, mas será que valeu a pena resolver apenas parte dos problemas daqueles moradores? Agora fica a pergunta, quem irá solucionar este problema? Com certeza o único fato que fica constatado é que independente de divisa, quem está exposta a esta situação são as crianças. E alguém terá que resolver”, finalizou o Vereador.

domingo, 20 de junho de 2010



LDO: Com grande incentivo Federal, São Roque terá mais de 134 milhões para gastar em 2011
No dia onze de junho, foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de São Roque, Audiência Pública para apresentação da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município. A LDO tem como principal finalidade, orientar a elaboração do orçamento fiscal e da seguridade social, além de investimentos do Poder Público, ou seja, nesta audiência, a Prefeitura de São Roque apresentou a previssão de arrecadação financeira que deverá ocorrer em dois mil e onze, bem como suas prioridades na realização de obras. No ano que vem, o orçamento do Município está estimado em mais de 151,2 milhões de reais. Na composição deste orçamento, estão inclusas, as arrecadações dos Recursos do Fundo de Seguridade na ordem de 16,3 milhões, que nada mais é que a garantia da aposentadoria dos Servidores Municipais. Portanto, descontando o Fundo de Seguridade, teoricamente, o Município terá a sua disposição em dois mil e onze, mais de R$ 134,8 milhões para pagamento de funcionários, despesas com saúde, com a educação, segurança, realização de obras, entre outros. Esta arrecadação será superior a deste ano em 3,98%, superando as expectativas.O orçamento do município é composto pelas arrecadações Próprias, Estaduais e Federais. No ano que vem as arrecadações com Recursos Próprios deverão ser em torno de 74,2 milhões de reais, recursos estes oriundos das cobranças de impostos como IPTU, ISS, IRRF, ICMS, multas de impostos atrasados, etc. As arrecadações com recursos Estaduais deverão ser de 5,1 milhões e outros 55 milhões deverão vir do Governo Federal. Mesmo tendo a crise financeira mundial apavorado o planeta recentemente, a marolinha não teve maiores consequências em São Roque, pelo menos com relação às arrecadações. A cidade está rumando no caminho certo e sem sombra de dúvidas, o Governo Federal tem tido uma importante participação em nosso desenvolvimento. Os recursos oriundos dos Ministérios que não param de chegar, para o ano que vem, deverão equivaler a 40% do orçamento total da Estância. Muitas obras concluídas, em andamento e que serão realizadas em nosso município, possuem incentivos de ordem Federal. Através de uma política arrojada, o Presidente Lula tem tratado os governantes de nosso País de maneira igualitária, independente de partido político. Porém, seria injusto não mencionarmos a importância da participação do Executivo local na viabilização da vinda destas verbas. Cabe a Administração Municipal, preparar os projetos, emitir as documentações necessárias, além da contra partida financeira, para a concretização das obras.O Vereador Julio Mariano lembra que só neste ano, por intermédio de seu mandato, conseguiu trazer para São Roque recursos superiores a 1 milhão de reais, graças a parceira entre o Governo Federal e a Prefeitura. “Os recursos do Governo Federal estão à disposição dos diversos partidos políticos do nosso país. É normal encontramos em Brasília representantes em busca de recursos. Espero que em dois mil e onze, eu possa continuar a ter esse importante contato para atender os anseios dos cidadãos sanroquenses”, finalizou o Vereador

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Momemto em que o Vereador Julio Mariano visita o escritório político do
Deputado Carlos Zarattini, para confirmar a data da regulamentação da Lei
No próximo dia 24, projeto de Lei do Deputado Federal Carlos Zarattini, parceiro do Vereador Julio Mariano, passará a beneficiar 22 milhões de famílias em todo o País

No dia vinte de janeiro de dois mil e nove, o conceito de Tarifa Social de Energia Elétrica no Brasil ganhou um novo formato. O presidente Lula sancionou, naquela quarta-feira, a lei 12.212 de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini do PT. A lei trata deste tema e altera outras leis do setor elétrico. Um dos principais pontos prevê que residências com consumo de energia inferior ou igual a 30 kWh/mês terão desconto de 65% sobre o valor da conta. Aos consumidores na faixa entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês, o desconto será de 40%. Já as unidades enquadradas entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês terão desconto de 10%. Acima disso será pago a valor integral da conta.
As famílias indígenas e quilombolas terão direito ao desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês. Sobre a parcela que exceder este consumo, não se aplicará desconto. As contas dessas famílias serão custeadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Se tomarmos como exemplo uma família que consome 253 kWh/mês, e tiver direito ao desconto, o que passar de 220 kWh pagará o valor normal (33kWh) e sobre o 220 kWh terá um desconto de 10%. Outra família que gastou 70,0 kWh/mês, se não tivesse o desconto, pagaria R$ 20,54 e com o desconto de 40%, pagará R$ 12,32. Porém ainda incide sobre este valor os impostos Federais PIS/PASEP/COFINS (0,40%) e o temível Estadual ICMS (16,31%).
A Lei ainda prevê que as empresas distribuidoras de energia elétrica devem distribuir gratuitamente geladeiras, lâmpadas econômicas e outros equipamentos de baixo consumo, as famílias beneficiadas pela Tarifa Social.
No próximo dia vinte e quatro, o Ministério de Minas e Energia através da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamentará a Lei e a aplicará efetivamente em todo o País. Terão direito ao desconto, as famílias cuja renda familiar mensal por pessoa for menor ou igual a meio salário mínimo, atual 255 reais. Também terão direito as famílias que recebem o Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (LOAS) e as famílias com renda familiar até 1.530 reais, desde que entre seus membros contenham portador de doença cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos elétricos. As famílias de baixa renda que morarem em cortiços, terão o direito de solicitar que as distribuidoras de energia elétricas instalem medidores para cada família em separado. “Eu que trabalho há 30 anos no setor elétrico, me sinto privilegiado por ter uma Lei desta importância social, regulamentada. Desde o inicio do projeto, o Deputado sempre consultou seus companheiros no aprimoramento desta Lei. Saber que esta iniciativa irá beneficiar 22 milhões de famílias, só me mostra que estamos no caminho certo. Parabéns Deputado Carlos Zarattini”, finalizou o Vereador Julio Mariano do PT.




sexta-feira, 4 de junho de 2010

Moção de Repúdio de autoria do Vereador Júlio Mariano pelos maus serviços prestados pela SABESP em São Roque é aprovada na Câmara Municipal

Autor da Moção, Júlio agradece o apoio dos demais Vereadores na aprovação da Moção.
Na última Sessão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque, o Vereador Julio Mariano, resolveu submeter à apreciação dos nobres pares, uma Moção de Repúdio com a finalidade de informar a direção da SABESP, tanto a nível Municipal como Estadual, como está sendo a prestação de seus serviços em São Roque.Na moção, Julio ainda comenta que tem conhecimento que a SABESP é hoje uma das melhores empresas de saneamento básico da América Latina, e questiona o porquê em São Roque tudo é diferente. “Todos sabem que devido ao retardo de investimentos na recuperação da rede de água potável, durantes vários anos, diversos vazamentos se espalharam pelos bairros, levando dias para serem reparados. Em um momento em que o mundo tem sede, onde 97% da água existente no planeta é salgada e quase 2% está sob a forma de neve e gelo, nós restas menos de 1% de água potável e limpa para nosso consumo. Embora moremos num país privilegiado onde cada brasileiro consome cerca de 132 litros de água por dia, no mundo, milhões de pobres sobrevivem com menos de 19 litros. Sem contar que 3,3 milhões de pessoas morrem a cada ano devido às doenças relacionadas com a falta da água tratada. Enquanto a SABESP permite que ocorram em nosso município vazamentos de milhares de metros cúbicos de água por semana a fio, bairros inteiros definham por dias sem abastecimento de água. Trata-se de crime ambiental. Se este fato não basta-se, a SABESP ainda contribui para que lancemos a totalidade de nossos esgotos in natura em nossos rios e mananciais, envenenando com isso a flora e fauna são-roquense”, destaca o Vereador.Inconformado com esta situação de descaso, Julio Mariano resolveu com pesar criar esta Moção que teve a aprovação unânime dos demais Edis da Câmara de São Roque. “As águas que os dinossauros bebiam há milhões de anos é a mesma que hoje vem com as chuvas. Não podemos quebrar esta corrente. A intenção desta moção é informar a Presidência da SABESP e a Sr. Dilma Pena, Secretaria Estadual de Saneamento e Energia do Estado o que está ocorrendo em nosso Município. Lembro, que esta Moção não é extensiva aos funcionários da SABESP, haja visto que estes sim, tratam-se de profissionais altamente qualificados para a desempenho de suas funções”, finalizou.