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Vereador comenta sobre o custo das obras em andamento no nosso Município

da assessoria de imprensa da câmara de São Roque

Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.

A licitação objetiva garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame ao maior número possível de concorrentes.

A Constituição Federal, art. 37, inciso XXI, prevê para a Administração Pública a obrigatoriedade de licitar.

O procedimento de licitação objetiva permitir que a Administração contrate aqueles que reúnam as condições necessárias para o atendimento do interesse público, levando em consideração aspectos relacionados à capacidade técnica e econômico-financeira do licitante, à qualidade do produto e ao valor do objeto.

Com relação ao valor do objeto, este tem sido o fator predominante na hora de escolher a empresa ganhadora da licitação. A Administração Pública se faz refém deste aspecto, porém, pelo que constatamos em nosso município nas diversas obras que se encontram em andamento, embora as empresas que estejam executando as obras sejam as que menor preço ofertaram durante a licitação, quando comparado ao preço do mercado, nos deparamos com outra realidade.

O Vereador Julio Mariano nos últimos dias tem sido indagado pela população são-roquense sobre o preço das obras que estão em andamento em nosso município. Como manda a Lei, uma placa é colocada na obra constando o número do convite, a empresa vencedora, a finalidade da obra, o prazo para execução, a origem da verba e o valor da obra.

Brasileiro sempre foi conhecedor de vários assuntos, e quando passa pelo local e visualiza o tamanho da obra e o valor que vai ser gasto logo compara: Meu barraco é bem maior que esta obra e não gastei nem a metade deste valor, e sobra para o Vereador ter que explicar o que nem ele mesmo entende o que esta acontecendo.

O Vereador Julio preocupado com as interpelações dos cidadãos já chegou a comentar com o Prefeito que está havendo este questionamento. Atrelado a Lei o Prefeito explicou que tem saído vencedora das licitações as empresas que menor preço tem ofertado.

Através de consulta feita pelo Vereador junto ao Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo o preço do metro quadrado da construção civil no mês de junho deste ano ficou em R$ 951,23 reais com uma variação de 1,26% ou seja se começarmos uma obra desde a fundação até o acabamento final se a mesma tiver 100 metros quadrados no final ela deverá custar algo em torno de R$ 95.123,00 mil reais, podendo custar pouco mais ou menos dependendo da qualidade do material utilizado. Então como explicar para o cidadão o porquê que aquela obra tem um custo bem mais alto que as outras. “Pessoas tem me questionado sobre o custo das obras publicas em andamento em nosso município. Sei que como Vereador, tenho entre minhas atribuições o papel fiscalizador. Vou me empenhar e junto ao Executivo levantar todas as informações necessárias para poder levar aos cidadãos não só uma explicação plausível pelo custo da obra, mas também pela morosidade e pela qualidade das obras que estão sendo realizada em nosso município”, finalizou o Vereador