A exemplo do que acontece para funcionárias públicas Federais e Estaduais, Vereador Julio Mariano quer Licença Maternidade de 180 dias para as Servidoras Municipais

Os benefícios do aleitamento materno são indiscutíveis e mundialmente conhecidos.A instituição da licença-maternidade de 120 dias, instituída em 1998, foi um grande ganho para o país. Agora, sua ampliação vem sendo defendida como forma de estender o contato fundamental da mãe com seu bebê, por questões de saúde física e mental desse novo ser humano, não somente na infância, mas, também, na idade adulta. A ampliação do tempo de permanência da mãe com a criança é preconizada pela Organização Mundial de Saúde, inclusive como forma de ampliar o vínculo afetivo entre ambos, colaborando para a existência de adultos mais saudáveis emocionalmente. O leite materno contém um tipo especial de carboidrato que é necessário para a formação de uma flora intestinal protetora que inibe o desenvolvimento de germes e parasitas intestinais. O cérebro do ser humano se desenvolve como nunca até os seis meses de vida. Nesse período o órgão aumenta cerca de 2 gramas por dia. Depois disso, somente 300 mg por dia.Os estímulos proporcionados pela mãe nesse período são insubstituíveis. A amamentação não se presta somente para prover a nutrição do lactente. Permite o contato físico com a mãe, a identificação recíproca entre eles, bem como agiliza o despertar de respostas a estímulos sensoriais e emocionais, compartilhados num continuo bio-psicológico, que se configura como unidade afetiva incomparável. Por isso, recomenda-se o aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida. É a forma natural de propiciar a plenitude do vínculo afetivo original que, na espécie humana, se faz de maneira insubstituível nesse período.O Governo Federal, por ter este entendimento, em 2008 sancionou a Lei Federal que beneficiou todo o funcionalismo público federal, as Servidoras Publicas Federais passaram a ter imediatamente o beneficio garantido de 180 dias de licença maternidade. Posteriormente, foi concedido incentivos fiscais as empresas do setor privado que aderiram à prorrogação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias. Pela lei os quatro primeiros meses de licença-maternidade são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os salários dos dois meses a mais são pagos pelo empregador. Seguindo o exemplo, o Governador do Estado de São Paulo também sancionou Lei que passou a conceder as funcionárias Públicas Civis Estaduais, a ampliação da Licença Maternidade para 180 dias.Para que as servidoras municipais possam ter também o mesmo benefício, cabe a cada município regulamentar sua Lei. “Mais de 130 municípios e 22 estados já oferecem a licença maternidade ampliada às suas servidoras públicas. Como Vereador, entendo que está na hora de São Roque também fazer o seu papel e estender este beneficio as nossas servidoras. Afinal condições tem, vamos garantir o futuro de nossas crianças”, finalizou o Vereador do PT.

Vereador comemora mais esta conquista em prol da população
são-roquense

Vereador Julio Mariano Cacareja: Recapeamento da Monteiro Lobato, este ovo também é meu

Em julho de 2008 através da iniciativa da Prefeitura de São Roque já era possível visualizar no site do Portal da Transparência a solicitação de um convenio no valor de R$ 98.200,00 com uma contrapartida da Prefeitura de R$ 40.957,02, para pavimentação asfáltica da Rua Novellara na Vila Borghese.Porem após analises, o Governo Federal sinalizou que não era viável a utilização da verba naquele local.Para não perder os recursos, a Prefeitura habilmente apresentou um novo projeto onde previa o recapeamento asfáltico da Rua Monteiro Lobato e assumia o compromisso de efetuar o asfaltamento da Rua Novellara com outros recursos.Em outubro de 2009 todo o recurso já estava disponível para o município, porém as obras ainda não haviam começado devido uma série de imprevistos. Todo convênio com o Governo Federal tem uma data de “fim da vigência” no qual a obra já deve estar concluída. Devido ao atraso, por duas vezes o setor de Planejamento da Estância Turística de São Roque, solicitou prorrogação do prazo para inicio desta obra. Não cabendo mais prorrogação do mesmo, a Prefeitura teria que devolver os recursos para a União.Na edição de 19 de novembro 2010 deste conceituado semanário, nesta mesma coluna, foi noticiada a presença do Vereador Julio Mariano em Brasília, ao lado do Engenheiro da Prefeitura Claudinei Rosa, aonde ambos comemoravam além de mais uma prorrogação do prazo junto ao Diretor do Departamento de Infra-Estrutura Turística, Sr. Roberto Luiz Bortolotto, a garantia da execução da pavimentação da Monteiro Lobato.No início desta semana, foi com imensa satisfação, que o Vereador constatou o inicio da referida obra.“A Pata não cacareja quando bota um ovo, simplesmente emite um “quack” que não produz eco, já a galinha canta de satisfação, provando a sua capacidade galinácea. Galinha que não bota ovo nunca canta, vive triste e de crista baixa. Como dizem, a propaganda é a alma do negócio. Por este motivo sempre que estiver envolvido de alguma forma em algum projeto que traga beneficio aos cidadãos são-roquenses, com certeza, sempre virei a este semanário que sempre me abriu as portas, cacarejar”, finalizou o Vereador do PT.

Moradores do Jardim Marieta passam o Natal tomando banho de canequinha

A falta de investimentos adequados em saneamento básico, nos últimos 30 anos, em que a SABESP presta serviços no Município de São Roque, tem trazido grandes transtornos para a comunidade. Nesse final de ano não foi diferente, e moradores do Jardim Marieta e parte da Vila Nova tiveram que passar o Natal sem água. A situação causou grande constrangimento, já que é comum nesta época do ano a recepção de parentes e amigos de outros Municípios e estados para passarem as festividades juntos.


Foi o que aconteceu com a Dona Aparecida, moradora da Rua Campos do Jordão, que ficou desde o dia 23, até a noite do dia 25 de dezembro com vários parentes hospedados em sua residência sofrendo com a falta de abastecimento. “Cheguei a ligar para a Sabesp para trazer um caminhão pipa, mas não fui atendida, e o que era para ser uma confraternização, acabou se tornando um pesadelo”.

Na manhã de 25 de dezembro, Dia de Natal, o vereador Julio Mariano que se encontrava fora do Município, recebeu inúmeras ligações telefônicas, de moradores solicitando sua ajuda para amenizar os transtornos que a falta de água estava causando. Imediatamente entrou em contato com a Assessora de Gabinete do Prefeito, Márcia Najarro, que teve papel fundamental na normalização do abastecimento, que só ocorreu em torno das 21 horas do dia 25. Embora a Assessora de Gabinete houvesse solicitado as providências, de manhã, a manutenção começou efetivamente em torno das 16 horas com a chegada de uma bomba de recalque trazida de Tatuí, que devido à burocracia teve ainda que passar por Botucatu. Solidário aos moradores, Julio Mariano antecipou seu retorno a São Roque e foi acompanhar pessoalmente a manutenção no sistema de distribuição de água que fica na Rua Manoel Lessa, no Jardim Marieta. No local, pôde constatar o abandono dos equipamentos, como mostra a foto acima, e ouviu a afirmação de que é comum a queima destas bombas. Um grande número de moradores também se fez presente e a quantidade de reclamações foi surpreendente. “Estou há três dias usando água mineral de galão e tomando banho de canequinha”, reclamou o conhecido Carlão da Inal.

Para Julio Mariano, o tratamento que esta empresa de propriedade do Governo Estadual presta aos cidadãos são-roquenses é vergonhosa e insustentável. “Sabendo que estas bombas constantemente apresentam problemas, a Sabesp deveria, no mínimo, possuir reservas delas no próprio Município. Provavelmente se não tivéssemos desencadeado um processo de cobrança, os moradores iriam ter que enfrentar o problema por mais tempo, se repetindo o episódio de 2009, quando os bairros ficaram totalmente sem água, desde o Natal até o Ano Novo. Realmente é lamentável a atuação da Sabesp em nosso Município, que novamente no dia 02 deixou o Jardim Marieta sem água”, finalizou Julio Mariano, interrogando até quando a população vai ter que agüentar tantos desmandos da Sabesp

14/12/2010 - São Roque - SP
Câmara elege Mesa Diretora para os trabalhos de 2011 e Tio Milton é o novo presidente da assessoria de imprensa da câmara de São Roque

Foi eleita na Sessão da última segunda-feira, a nova Mesa Diretora da Câmara, que conduzirá os trabalhos Legislativos de 2011. Para a Eleição foi registrada apenas uma chapa, intitulada “LEGISLATIVO UNIDO E DEMOCRÁTICO”, e encabeçada pelo vereador Milton Brasil Cavalcante, o Tio Milton.
Em votação individual, a chapa foi eleita por unanimidade, tendo a aceitação de todos os vereadores.
A Mesa ficou constituída pelos vereadores Tio Milton, como presidente; Julio Marino, vice-presidente; Etelvino Nogueira 1º Secretário e Rodrigo Nunes, 2º Secretário.
Em seu discurso, Tio Milton agradeceu a confiança e apoio dos demais vereadores e destacou o compromisso de continuar lutando por um Legislativo forte, voltado para a comunidade. “A população pode esperar incentivo e empenho desta Mesa Diretora, no sentido de, cada vez mais, termos a Câmara voltada para os anseios da nossa comunidade”, destacou o novo presidente.
A chapa eleita assumirá os destinos do Poder Legislativo são-roquense a partir de 1.º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro do mesmo ano.

De olho na Educação do Município, Vereador Julio sugere melhorias para as Escolas e para os Professores

Julio Mariano comenta o mal estado de conservação das escolas públicas municipais.

No último dia 7 foi divulgado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) o relatório do resultado do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) que avaliou os alunos de 65 países. Segundo relatório, o Brasil conseguiu atingir a meta que traçou para o Pisa de 2009. Com uma média de 401, seis pontos a mais do que planejava o MEC (Ministério da Educação) em 2009. Mesmo superando a expectativa, o país ocupa a 54ª posição no ranking mundial. O Brasil ainda apresenta uma baixa classificação no ranking mundial, na qualidade do ensino público. Porém quando tomamos os resultados do mesmo Programa para as escolas Federais constatamos que o Brasil está entre os melhores do mundo, vale ressaltar que para o mesmo PISA, as escolas Federais Brasileiras só perdem para o Japão, Coréia, Cingapura, Finlândia, Hong Kong e Shangai ficando em sétimo lugar no Ranking Mundial. Voltando os olhos para o nosso ensino público que é o dia a dia em nosso Município, podemos dizer que São Roque, que possui atualmente 56 unidades de escolas, aparece bem colocado no ranking Estadual. Mas há muito que se fazer com relação à Educação em nossa cidade: Os professores há tempos almejam conseguir seu Plano de Cargo e Carreira, muitos ainda na são efetivados e cada fim de ano estão novamente desempregados. Constantemente presenciamos as dificuldades que os professores enfrentam com relação ao comportamento de determinados alunos. Hoje é normal encontrarmos sinais de vandalismo e pichações nos prédios públicos da rede escolar.Recentemente a Câmara Municipal, por meio de um requerimento do Vereador Tio Milton, aprovado pelo demais vereadores, recebeu em suas dependências a Diretora da Rede Municipal de Ensino Márcia de Jesus Costa Nunes e outros servidores do Departamento de Educação da Prefeitura, para esclarecer entre outros tópicos o que esta ocorrendo com relação a manutenção e reformas das escolas do nosso Município. O Vereador Julio Mariano, que também participou da reunião, juntamente com os Vereadores, Alfredo, Etelvino, Rafael Marreiro e Rodrigo Nunes, ficou atento às colocações da equipe da Diretora. No Final ficou claro que a quantidade de funcionários responsáveis pela manutenção, atrelado ao fato de que os alunos não possuem uma vigilância adequada e que alguns possuem um comportamento inadequado, são os fatores responsáveis pela má conservação dos prédios escolares, levando a crer que a situação só tende a piorar. Outro fator relevante é que o sistema de licitação para aquisição de materiais na rede educacional favorece aquele que apresentar o menor preço, daí é comum a presença de materiais de baixa qualidade destinados à conservação.Numa constatação final o Vereador Julio Mariano apresentou à Diretora da Educação, sugestões para avançar nesta empreitada. Com relação aos “pichadores”, sugeriu a parceria da rede de ensino com os “grafiteiros”, oferecendo os prédios para expressarem suas inspirações. Com relação às depredações, a sugestão foi o uso intenso de câmeras de circuito fechado e o aumento do efetivo dos inspetores de alunos. Quanto à manutenção sugeriu o aumento da mão de obra qualificada e a compra de materiais de qualidade. Também destacou a necessidade de mais amparo para os Professores, investimento na qualificação e atualização do magistério e a implantação do Plano de Cargo e Carreira, imediatamente. No final Julio ainda comentou sobre o horário de funcionamento das creches que não atende as necessidades dos pais e sugeriu a implantação de duas turmas de funcionários possibilitando assim que os pais levem pessoalmente seus filhos até a creche antes de começarem sua jornada de trabalho.

Vereador Julio Mariano alerta que Verba Federal para “Plano de Enfrentamento ao Crack”, já está disponível e afirma que Prefeitura e Entidades de São Roque não podem perder a oportunidade

Editais publicados recentemente pelo Governo Federal dão contam que já estão disponíveis para as Prefeituras do país, os recursos do Governo Federal, destinados ao desenvolvimento do “Plano de Enfrentamento ao Crack”. O Plano foi lançado em maio pelo presidente Lula, e no mês de setembro o Governo Federal, preocupado com a situação, orientou as prefeituras a criarem leitos na Rede Pública de Saúde, tanto em hospitais, comunidades terapêuticas e outras entidades voltadas para o tratamento de usuários de crack e outras drogas. O pacote prevê a liberação de mais de 140 milhões, provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o Governo Federal arcará com o custo das internações. Toda essa política pressupõe que o financiamento das internações nos novos leitos será feito pelo Ministério da Saúde e repassado aos Municípios. Do total de leitos, 2.500 serão ofertados em hospitais gerais para tratamento de intoxicação aguda e abstinência e 2.500 em comunidades terapêuticas, que acolhem usuários sem quadro clínico complicado. A previsão é implantar mais 600 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), que funcionam 24 horas. O restante, 520 leitos, será para abrigar, por até 40 dias, usuários que vivem nas ruas. O programa prevê, ainda, a instalação de 225 núcleos de atendimento à saúde da família em cidades com até 20 mil habitantes e a capacitação de profissionais da área médica.
Preocupado com o avanço dos usuários do crack em nosso Município, o Vereador Julio Mariano entende que as entidades e a Rede de Saúde de São Roque não podem perder esta oportunidade e devem se cadastras para receberem os recursos.Sendo assim, aproveitou a semana para encaminhar ofíciosa todas as entidades municipais e ao Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura, informando sobre as aberturas dos editais, e solicitando o cadastramento de São Roque nesse importante programa social. “O crack além de causar a destruição do usuário, também causa a destruição dos ente-queridos. O viciado, a família e os amigos, normalmente se sentem incapacitados para reverter a situação. Daí a necessidade do poder público se eganjar nesta luta”, destacou o Vereador do PT.
O Crack
O número de usuários de crack hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos. O número é uma estimativa feita com base em dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Você com certeza conhece alguém que usa ou que já usou crack. Todos os dias assistimos reportagens em que filhos são acorrentados em casa para não voltar ao vício, filhos que matam os pais para poder comprar drogas e até mãe que matou o filho por não poder mais aguentar os maus tratos e a destruição de seu lar. Por outro lado os pais aparecem desesperados por não terem recursos para internar seus filhos e sem tratamento fica mais difícil sair deste mundo. O crack é uma droga considerada de baixo valor e por isso é largamente utilizada nas ruas e, se antes era considerada uma droga dos pobres, hoje atingiu também a classe média. O crack é um câncer que não escolhe vítimas. Cada pedra consumida pode ser uma vida perdida

Vereador Júlio Mariano alerta: O Município vem crescendo, o Orçamento também, mas as políticas de desenvolvimento não estão acompanhando esse ritmo

No último recenseamento realizado em nosso País, São Roque de forma surpreendente apareceu com um crescimento populacional na ordem de mais de 13%. No Censo de 2000 nós tínhamos 66.637 mil habitantes e, agora em 2010, pulamos para 78.011 mil. Tal resultado superou até às estimativas do IBGE. Se compararmos com outros Municípios de nossa região, e até mesmo com o resto do País, tal aumento populacional realmente surpreende, haja vista, que alguns municípios até tiveram sua população reduzida. Por outro lado, a arrecadação nos últimos 10 anos de São Roque, também aumentou de R$ 19 milhões para 150 milhões. Com tal aumento populacional também aumenta os anseios da população, já que algumas prioridades não são lembradas em nosso Município, ou não há um acompanhamento desta evolução. Um exemplo claro são as ofertas de emprego e moradia. São Roque começa a dar sinal da necessidade da imediata atuação tanto do Executivo como do Legislativo no sentido de inserir programas habitacionais e propiciar o imediato aumento das ofertas de empregos. Nos últimos dias, com muita satisfação, o Vereador Julio Mariano, atento ao crescimento de nosso Município, votou favorável a grandes projetos apresentados pelo Executivo, que possibilitará a implantação de duas empresas em São Roque, assim aumentando as ofertas de empregos em 2011. Mesmo assim, chama a atenção para o fato da necessidade de geração de novos empregos.Sobre a questão das moradias populares, Julio Mariano se mostra entristecido com a política de desenvolvimento da atual Administração, uma vez que nenhuma ação para a implantação de projetos habitacionais vem sendo cogitada, mesmo com a proposta do Projeto “Minha Casa, Minha Vida” que esta disponível para todos os municípios.PROJETO DO VEREADOR JULIO MARIANO GARANTE ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA USO DA COMUNIDADEOutro problema oriundo do crescimento populacional é a falta de espaço para lazer e prática de esportes. Todos sabem do crescimento do uso das drogas por nossos jovens. O Crack tem num ritmo acelerado, cada vez mais levado nossos entes queridos para o abismo. Julio Mariano sabe da importância de se oferecer o esporte para os jovens como uma opção de retirá-los deste caminho. Pensando nisso, recentemente foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito Efaneu Nolasco um Projeto de Lei de sua autoria que determina que o Departamento Municipal da Educação disponibilize o uso das quadras poliesportivas, dos espaços alternativos e das salas de aula dos estabelecimentos de ensino, às Comunidades e Associações de Moradores para a prática de esportes em finais de semana e feriados. O Vereador também já se encontra em conversa com o setor de Planejamento da Prefeitura, para a implantação, já em 2011, de pelo menos duas quadras poliesportivas em nosso Município, em lugares estratégicos. “A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica. O esporte foca a atenção dos jovens e adolescentes e ainda ajuda no distanciamento da marginalidade e das criminalidades existentes no mundo. O crime organizado existe como organização estruturada e presente em todos os lugares, como sentinelas buscando novas vidas, o esporte tem a importante e difícil missão de mostrar que nem sempre o caminho mais fácil é o correto”. Finalizou o Vereador do PT.