Vereador pede que prefeitura construa pista para Corridas de Charretes

O vereador Julio Mariano apresentou recentemente na Câmara Municipal de São Roque uma indicação ao prefeito de São Roque Efaneu Nolasco Godinho pedindo a construção de uma pista para corridas de charretes.
Pela indicação do vereador petista, a pista ficaria localizada na Pedreira, na Vila São Rafael.
Em outras duas indicações, o vereador pede ainda a construção de uma pista de skate na Pedreira e também o melhor uso do local para esportes radicais.

Prefeitura e Sabesp não enviam representantes para Audiência Pública

A reunião foi realizada na Câmara Municipal e tinha como objetivo informar a população sobre o que está ocorrendo no município com relação a SabespA Deputada Estadual do PT e Presidente da Frente Parlamentar que trata dos serviços prestados pela Sabesp no Estado de São Paulo, Ana Perugini, visitou São Roque na tarde de quinta-feira,19. Acompanhada pelo Vereador Júlio Mariano, conheceu as obras da Estação de Tratamento de Esgoto, paralisadas desde 1997. Também participou de Audiência Pública realizada na Câmara Municipal para discutir a atuação da Sabesp no Município. Apesar das dificuldades de acesso, a Deputada fez questão de conhecer de perto as obras da Estação de Tratamento de Esgoto e ficou impressionada com a beleza do Rio Guaçu, lastimando ver uma riqueza ambiental tão degradada. “A estação está totalmente abandonada, é uma grande judiação para a população de São Roque”, lamentou a deputada.Na Estação, indignação foi pouco para descrever os comentários que fazia a cada situação encontrada. Ana questionou o Vereador Júlio sobre as providências tomadas pelo Município com relação à paralisação da obra, uma vez que, somente nesta obra, aproximadamente 14,6 milhões de dinheiro público podem ter sidos jogados fora com a Empreiteira Araguaia, que até hoje presta serviço para a Sabesp. Júlio Mariano informou à Deputada que, na época foi formalizada uma denúncia no Ministério Público, mas que até hoje ninguém obteve resposta, e alertou sobre as dificuldades do Município em obter êxito nessa luta, uma vez que a Sabesp é uma empresa do Estado de São Paulo e, portanto, “praticamente blindada”. A Deputada perguntou ao Vereador se São Roque é “terra de Bang Bang”, se o Prefeito, os Juízes, Delegados e até os Vereadores, não são mais respeitados. “A Lei existe para todos, portanto, o que tem que se fazer é cobrar o Ministério Público. Se nada foi feito pelo Município, vamos a uma esfera superior. As autoridades competentes têm que tomar conhecimento do que está ocorrendo aqui”, disse.Após a visita deu-se início a uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Com representantes de vários setores da sociedade entre eles a OAB, Rotary Club, CETESB, Comitê de Bacias do Médio Tietê e Rio Sorocaba; representantes da Sociedade Civil e os vereadores João Paulo, Tio Milton, Rafael Marreiro, Alfredo Estrada e Donizete, a palavra foi aberta e utilizada por todos os presentes que tiveram interesse, como tem que ser uma Audiência Pública. A Prefeitura e a Sabesp não enviaram nenhum representante. Entre outras colocações, a Deputada mencionou que estranha o fato do Executivo, na época, não ter tomado uma atitude com relação aos desmandos da Sabesp, agora pode ser acusado dentre outras coisas, de omissão, por ter se calado diante do ocorrido. Finalizando, a Deputada se diz envolvida e comprometida a tomar todas as providências cabíveis para que os parlamentares e as instituições responsáveis conheçam o que está ocorrendo aqui há mais de 11 anos. “Às vezes deparamos com um erro e achamos que não temos competência para resolvê-lo, passamos a conviver com ele como se fosse normal”, afirmou a deputada.Júlio Mariano agradeceu o apoio da Deputada Ana Perugini nessa luta e disse que a visita serviu para nos mostrar que a Lei ainda impera em nosso país e que, São Roque não é um Município diferente. “Trazer Ana para São Roque foi fundamental para ampararmos a renovação do contrato da Sabesp que já está vencido, e que se encontra até o momento camuflado pela incompetência do Governo do Estado e de nosso Município”, constatou.

Vereador Julio Mariano e Deputada Ana do Carmo do PT: 20 Milhões para a Saúde de São Roque

Nesta semana o vereador Julio Mariano recebeu do Gabinete da Deputada Estadual do PT (Partido dos Trabalhadores), Ana do Carmo, uma correspondência confirmando a inclusão de uma Emenda, no valor de 20 milhões de reais no orçamento de 2010 do Estado de São Paulo, para o Município de São Roque. No Documento, a Deputada explica que tal verba é fruto do seu trabalho junto aos companheiros de bancada, em atendimento a um Oficio enviado pelo vereador Júlio Mariano, ao Presidente Lula, pedindo sua ajuda para que a Bancada dos Deputados Estaduais e Partidos aliados votem favoráveis à Emenda. Segundo Júlio, o pedido se fundamenta no fato de, já há algum tempo, São Roque vir oferecendo, de certa forma, um serviço de Hospital Regional sem receber nada para isso. “É sabido que os cidadãos dos Municípios vizinhos, devido ás dificuldades em suas cidades, constantemente utilizam-se dos serviços de Saúde oferecidos pela Rede Pública do Município de São Roque. Em conseqüência, a população são-roquense deixa de ter um atendimento melhor”, diz. Quando em campanha eleitoral, o Vereador reivindicava a vinda de um Hospital Regional para cá, por entender ser esta a única saída para que possamos melhorar a Saúde em São Roque e região. Visitando o Município, recentemente, a Deputada, que tem um bom prestígio perante os companheiros do PT, tomou conhecimento da situação, e sensibilizada com o pedido do Vereador, destinou esta Emenda com a finalidade de criar um Hospital de Referências Regionais aqui em São Roque. Sabendo da importância do Projeto e da força do Governo do Estado o Vereador providenciou um Oficio endereçado ao Governador José Serra pedindo para que o mesmo ajude na aprovação da Emenda da Deputada. “Cabe agora aos Deputados Estaduais apoiarem esta Emenda. É certo que todos os municípios vizinhos que utilizam o Hospital Regional da cidade de Sorocaba, sabem que lá já não existe mais condições de atendimento devidos ao número de pacientes. Construir um Hospital Regional em nosso Município, sem dúvida seria a solução para melhorarmos a Saúde de São Roque e de toda a região. “Espero que Deus toque o coração do Governador”, finalizou Júlio.

Deputada preside Audiência e quer retomada de obras de ETE

A deputada estadual Ana Perugini (PT), coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), presidiu quinta-feira, dia 19 de novembro, em São Roque, uma audiência, que teve por objetivo discutir a atuação da Sabesp na cidade. O evento, realizado na Câmara Municipal, ocorreu a pedido de vários segmentos da comunidade, sendo assinalada a presença da maioria dos vereadores, membros da OAB, registrando-se a ausência do Executivo Municipal e da Sabesp.A deputada, acompanhada do vereador de São Roque, Júlio Mariano (PT), visitou no início da tarde, as obras inacabadas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no bairro Guaçú. As obras estão abandonadas há mais de dez anos. A deputada constatou o abandono das obras, inclusive, que o local é usado para desmanche de veículos, e provável encontro de traficantes e desocupados. “Não é consebível que uma obra tão importante para a população de São Roque esteja abandonada pela Sabesp há tanto tempo”, destacou a deputada.No final da tarde, durante a audiência na Câmara Municipal, a deputada Ana Perugini argumentou que sem a mobilização de toda a sociedade, não há como mudar a performance da concessionária. “Temos que nos indignar pelo fato de o Estado de São Paulo, o mais rico da federação, ainda não ter uma política adequada de tratamento de esgoto, capaz de mudar a história da saúde pública e da preservação do meio ambiente”.De acordo com Ivonildo Vieira, da Associação Missionária dos Amigos dos Servos do Senhor Jesus “Fonte Água Viva”, a “Sabesp é uma empresa que deixa a desejar em nossa cidade”. Foi ele quem pediu apoio da Frente Parlamentar em mais uma tentativa de convencer a direção da Sabesp a concluir a Estação de Tratamento de Esgoto. A Sabesp opera no município desde 1979.

Projeto do vereador Júlio Mariano que disciplina o uso de carro de som no Município é aprovado e sofre Emendas

Foi aprovado pelos Vereadores da Câmara de São Roque, na última segunda-feira, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Mariano disciplinando o uso de carros de som, rádios ou alto-falantes no Município, para fins de propaganda. O parágrafo Principal do Projeto diz o seguinte: Fica proibido perturbar o bem-estar e o sossego público com barulhos, sons ou ruídos causados por alto-falantes, rádios ou quaisquer outros instrumentos sonoros de propaganda comercial, recreativa, esportiva, cultural e religiosa, em veículos ou carros de som em circulação, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade, padrões e critérios, nos locais, dias e horários fixados por esta Lei. O Vereador resolveu encaminhar o projeto para apreciação dos demais vereadores, tendo em vista as constantes reclamações, exatamente por não termos uma regulamentação da intensidade de som e locais permitidos no Município. Inicialmente o Vereador entrou em contato com os profissionais do ramo, constatou ser esta também uma preocupação para os mesmos, haja vista, que em alguns Municípios como a Capital de São Paulo, o projeto aprovado extinguiu totalmente a utilização de carro de som. Em nosso Município o Projeto estabelece 80 decibéis como volume máximo permitido, valor este utilizado por vários Municípios que tem esta lei regulamentada. Nos dias úteis, carros de som só poderão rodar das 9h às 18h, e nos sábados, domingos e feriados até às 18h só quando “o comercio em geral estiver funcionando”. Fica proibido o exercício a menos de 100 metros de escolas, repartições públicas (Fóruns, Prefeitura, Câmara Municipal) em seus horários de funcionamento e, permanentemente, de hospitais, clínicas de repouso e recuperação, asilos e velório municipal, templos religiosos e manifestações cristãs em vias públicas. Os carros de som ainda não poderão trafegar a velocidade menor do que a metade do limite da via (25 km/h em média), não podem obstruir via nem estacionar sem necessidade e devem diminuir o volume pela metade quando pararem em semáforos ou em congestionamentos. Júlio chegou a apresentar um projeto substitutivo ao seu, para regulamentar em 30 decibéis a altura máxima das caixas de som em porta de comércio. Antes de ir para votação o projeto recebeu duas emendas de outro vereador que são: Será permitido o exercício desta atividade somente para as empresas estabelecidas no município, devidamente instituídas para esta finalidade e com Alvará Municipal a ser expedido pela Prefeitura e a outra que não agradou o vereador Júlio, proíbe totalmente a propaganda sonora nas ruas da área central do Município e nas portas dos comércios, as mesmas somente serão permitidas se as caixas de som estiverem viradas para o interior dos comércios. “Entendo que estava na hora de regulamentarmos esta atividade. Não foi possível contemplamos totalmente os interesses destes profissionais, tendo em vista que não tenho a palavra final e que existe o lado da população. Coloco-me a disposição se for necessário para que no futuro possamos sanar as possíveis lacunas que esta Lei vier a causar e se estiver ao meu alcance.” Finalizou o Vereador.

Vereador Julio Mariano apóia o Esporte Sanroquense
JM como é conhecido pelos esportistas de São Roque, sempre que possível tem apoiado os atletas do município e região. Recentemente atendendo ao convite do Estrela Futebol Clube, passou a apoiar o Time Estrela/São Rafael que está participando do Campeonato Municipal de Futebol de Campo da nossa cidade. Através de convite feito pelo Vereador aos comerciantes, Duran da Duran Refeições, Ju do Big Mercado, Grilo do Bar Raposão Grill, Hélio Fogueteiro dos Troféus São Roque e da Diretora da Microlins Sra. Sidnéia, foi possível dar uma estrutura mínima aos atletas. Com a somatória de forças, comemoramos com alegria que neste Domingo, dia 15, o time disputará o título de Campeão da Segunda Divisão do Municipal. O jogo que acontecerá a partir das 9 horas no Estádio Quintinão contra o time Maravilha, é um marco na história da equipe. Através do Técnico Marco Juruna, o Estrela/São Rafael foi ganhando destaque no campeonato, e agora com seu acesso garantido para primeira divisão do campeonato em 2010, joga todas suas cartas para sair campeão. “O esporte é uma ferramenta fundamental aplicada não somente na atividade de alto rendimento, mas também é capaz de educar e tornar crianças, jovens, adultos e idosos em verdadeiros cidadãos. Entendo que o apoio ao esporte pelos Políticos, Comerciantes e Administração Municipal é fundamental. Agradeço a todos que vem apoiando ao Time Estrela/São Rafael e dizer que aqui temos uma família unida. Independente do resultado do próximo Domingo dou os parabéns a todos os atletas e agradeço em nome dos integrantes, todos comerciantes que vêem nos apoiando”, finalizou Júlio Mariano. Acesse o blog: www.vereadorjuliomariano.blogspot.com

Vereador Júlio Mariano agradece ao Deputado Zarattini pelo apoio recebido em seu primeiro ano de mandato
Dos 137 milhões que a Prefeitura pretende aplicar em 2010 em nosso município, 54 milhões deverão ser custeados pelo Governo Federal, quase 40% do orçamento. Com relação ao recebimento de verbas através de convênios com a união, a atuação da Prefeitura se torna fundamental haja visto que a elaboração dos projetos na maioria das vezes é de sua responsabilidade. Outro fator predominante é o fato do projeto vir acompanhado com a indicação de uma “verba parlamentar”, ou seja, que haja a destinação de recursos através da indicação de um Deputado Federal. Do ano de dois mil e três até dois mil e oito foram aplicados aproximadamente 2,2 milhões de reais em nosso município, já em dois mil e nove as aplicações superaram os cinco milhões e meio de reais. Esta enorme diferença de recebimento de recursos em 2009 se deve ao fato da Administração Municipal estar preparada e interada dos processos e das documentações necessárias para receber tais recursos. Porém, também é importante falar da atuação do Vereador Júlio Mariano na viabilização para recebimento destes recursos. Companheiro de Partido do Presidente Lula, e amigo pessoal do Deputado Federal Carlos Zarattini, Júlio tem solicitado a atuação do mesmo tanto para facilitar a liberação de verbas, como para a indicação de emendas parlamentares para São Roque.Além das contribuições, Zarattini está destinando para 2010, uma emenda parlamentar de 150 mil reais para a ampliação e reforma do Posto de Saúde do Bairro de Canguera, num projeto ousado da Prefeitura Municipal, prometeu viabilizar três parcelamentos de 2 milhões de reais, num total de 6 milhões, para possibilitar a construção de uma Praça de Eventos em nosso município, que poderá ocorrer na Pedreira da Vila São Rafael ou em Gabriel Pizza, e para Inclusão Digital do município esta em andamento um outro projeto de 800 mil reais. “Fico orgulhoso em ver que o Governo Federal não tem fechado as portas aos Municípios que a ele recorre. Entendo que nada mais justo que distribuir para o maior número possível de brasileiros, os impostos recolhidos. Agradeço ao Deputado Zarattini pelo apoio que muito tem contribuído para alavancar o mandato deste Vereador”, finalizou Júlio Mariano.

Julio Mariano protocola ofício para solicitação de audiência pública

A reunião será para tratar de assuntos relacionados à água e esgoto do município, já que no próximo mês acaba o contrato com a Sabesp.

O vereador Julio Mariano (PT) ao lado de assessores da Deputada Ana Perugini, protocolaram um ofício, recentemente, na Câmara Municipal de São Roque, solicitando para o Presidente Antonio Marcos Carvalho de Brito, o Chula, (PSDB), o espaço físico do Plenário da Casa de Leis, bem como a estrutura de equipamentos tecnológicos, como data show e telão, para a realização de audiência pública no próximo dia 19 a partir das 17h.De acordo com o Edil, Ana Perugini (PT), participará do evento uma vez que é membro da frente parlamentar que acompanha as ações da Sabesp em todo o Estado. Inclusive o documento entregue conta com a assinatura da Deputada apoiando esta iniciativa. Julio afirma que a reunião tem como objetivo esclarecer, para a população e para a sociedade civil, assuntos relacionados à SABESP, já que o contrato vence no fim deste mês e a Prefeitura tem seis meses para renová-lo ou não. “Essa audiência pública estimula o cidadão a tomar conhecimento do que está acontecendo no município, pois a nossa intenção é convocar a Sabesp, entidades e ONGS, para saber o que a empresa tem a oferecer para a cidade, mas é somente a título de esclarecimento, porque quem deveria fazer essa reunião é o executivo”, finaliza o vereador.A lei federal 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências e estipula que todas as renovações de contrato de saneamento básico e esgoto devem cumprir alguns pré-requisitos, aonde são necessárias a realizações de audiência pública.O consultor Ivonildo Vieira, professor especialista em Direito Ambiental e em Políticas Públicas de Proteção aos Recursos Naturais, falou que se a audiência for realizada, também contará com a participação de um engenheiro especialista no tratamento de esgoto, além de um técnico que fornecerá informações sobre a situação da água no município. O contrato com a Sabesp se for renovado, deverá ser por 30 anos.

Amanda Cóllo