Vereadores reivindicam instituição do “Dia da Diversidade Sexual”

Os vereadores Rafael Marreiro de Godoy e Julio Antonio Mariano, apresentaram projeto de lei, propondo a instituição, em âmbito municipal, do Dia da Diversidade Sexual, a ser comemorado anualmente no último domingo de junho.O referido projeto é acompanhado por uma longa exposição de motivos que o justificarão, da qual entre outros itens destacamos: “Projeto de Lei tem por objetivo a promoção do direito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Com a instituição do DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL espera-se o incentivo de ações que proporcionem a discussão sobre o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero, bem como a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex.Instituir o “Dia Municipal da Diversidade Sexual” do ponto democracia, poderá ser um marco muito importante para o município de São Roque. Um marco que aponta o respeito às diferenças. Criar e instituir o “Dia Municipal da Diversidade Sexual” é ir ao encontro com o atual momento da sociedade brasileira, no que diz respeito à sexualidade.Em outros países, cidades brasileiras e até mesmo no estado de São Paulo e em nossa região (Sorocaba, Cotia, Osasco e Carapicuíba) como exemplos; existe o “Dia do Orgulho Gay” para lembrar o que é, hoje, considerado um marco na luta pelos direitos civis no século XX.Historicamente, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, onde até então era considerada como doença ou perversão. O referido ato reconheceu que a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto como a heterossexualidade, sendo um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania e de direitos de gays, lésbicas e transgêneros. Por isso em todo mundo o dia 17 de maio é comemorado como o Dia Mundial da Luta Contra Homofobia.Para se ter uma base o Brasil é um dos campeões mundiais de crimes contra homossexuais. Um dos exemplos mais recentes é o assassinato de 13 gays em Carapicuíba, na Grande São Paulo. No início de dezembro deste ano, um sargento aposentado foi preso naquela cidade, suspeito dos assassinatos. Todas as 13 mortes têm características de execução. As vítimas foram encontradas com as calças abaixo dos joelhos, de costas e com perfuração à bala na cabeça. Em São Roque no ano de 2001 o, colunista social e promoter Alexandre Delgado foi morto a facadas, tendo repercussão em mídia nacional e até hoje seu assassino está foragido. Temos em nossa região diversos casos noticiados apesar destes fatos o poder público se cala diante do exposto.Ademais, segundo dados fornecidos pela UNESCO, em alunos do ensino fundamental e médio, em média 39,4 % dos entrevistados do sexo masculino e 16,5% do sexo feminino não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe, enquanto entre pais de alunos do ensino fundamental e médio, verificou-se que 41,5% dos homens declararam que não gostariam que homossexuais fossem colegas de classe dos filhos. O fato, é que um país que esculpiu em Sua Carta Magna o respeito à diversidade cultural, o reconhecimento da liberdade de expressão, a proteção à intimidade, à vida privada e o repúdio a toda forma de discriminação, omitir-se na luta de mais de 16 milhões de brasileiros que seguem uma orientação sexual diferente da tradicional e por isso, só por isso, são perseguidos por machistas, policiais, punks,religiosos e outros adeptos da homofobia. Segundo ò dicionário, “Homofobia” significa aversão, ódio ou discriminação de qualquer tipo contra homossexuais.Solenizar anualmente todo último domingo do mês Junho como Dia Municipal da Diversidade Sexual, coloca São Roque junto as cidades mais civilizadas do mundo, que já incluíram tal data em sua agenda anual de celebrações, proporcionando assim uma profunda discussão e reflexão sobre o cenário discriminatório que GLBTs convivem em nosso país. Discussões e reflexões que levam a mudanças comportamentais e culturais tão necessárias para promoção da cidadania plena de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transsexuais e pessoas intersex em nosso município.Em São Roque o movimento GLBT ganhou força na década de 90, com o saudoso e querido colunista Alexandre Delgado que através de suas colunas e festas mostrou este universo de uma forma irreverente. Podemos ainda afirmar que muito antes, o artista plástico e escritor Darcy Penteado foi um dos militantes pioneiros na cena GLBT brasileira, pois participou ativamente, durante os anos de repressão da ditadura militar, do jornal O Lampião, ativo na defesa dos direitos dos homossexuais. No ano passado (2008) Darcy Penteado foi considerado um dos 100 ícones gays mundiais, pela luta e perseverança contra a discriminação sexual. Segundo pesquisas do Censo GLS de 2005, São Roque, em termos de população, é comparada a cidade de Campinas pela grande concentração GLBTT. Devemos levar em conta ainda a criação do programa “Brasil Sem Homofobia” do Governo Federal e o decreto n° 54.032 de dia 18 de fevereiro de 2009 do Governador José Serra que criou à Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual no Estado de São Paulo. O decreto criou ainda um Comitê Intersecretarial, composto por um membro de cada secretaria do Governo (como Segurança Pública, Educação, Ensino Superior, Gestão Pública, entre outras) e um suplente”.

Vereador Júlio Mariano luta para trazer Internet sem fio para São Roque

Em uso da Tribuna da Câmara, na Sessão Legislativa desta segunda-feira, o vereador Júlio Mariano apresentou uma Indicação de sua autoria, recentemente encaminhada ao Prefeito Efaneu, solicitando a instalação de Internet Gratuita sem Fio aos moradores de São Roque.
A Tecnologia, segundo o Vereador, consegue trazer um grande avanço para o Município, com um custo relativamente pequeno. Para chegar a esta conclusão, antes de apresentar a Indicação ao Prefeito, Júlio Mariano manteve uma reunião com o técnico responsável pela implantação do Programa nas cidades de Jaú e Tupã, Marcos Ribeiro, que confirmou a viabilidade. “Em Jaú, por exemplo, que conta com 135 mil habitantes, foi efetuado um investimento inicial de R$ 120 mil para compra de quatro torres, um link de 12 Mb, 18 rádios, antenas e servidores para cobrir boa parte da cidade. O gasto mensal é de mil reais e para ter direito ao acesso, o cidadão deve estar em dia com os tributos municipais tais como IPTU e ISS”, disse o técnico enfatizando que ainda haverá a necessidade da instalação de mais quatro torres para cobrir a cidade toda.
Outro aspecto que o Vereador também discutiu com o técnico foi sobre a viabilidade da implantação em nosso Municipio da Internet sem Fio, devido a interferência que o relevo montanhoso do Município poderia causar. Marcos explicou que Jaú também possui um relevo montanhoso, dai a necessidade de se insatalar quatro torres. O Vereador lembra que uma maneira de economizar na implantação do projeto seria a utilização dos reservatórios de águas pótavel já instalados em lugar extrategicos de nosso Municipio, onde seriam fixadas as antenas.>>>> promovermos a inclusão digital, garantindo o acesso às tecnologias, à comunicação, e gerando desenvolvimento principalmente às pessoas de poder aquisitivo inferior. “O acesso gratuito à Internet é uma realidade em várias cidades brasileiras como, Jaú, Pedreiras, Jacareí e vem ao encontro dos anseios do mundo atual. Espero que nosso Prefeito pense com carinho nesse Programa, uma vez que será um importante instrumento de integração entre os moradores, e quem sabe passaremos a ser conhecidos também como a Estância Digital” finalizou.

BOS, FIM DO CONTRATO. A PREFEITURA NO MATO SEM CACHORRO

No ultimo dia nove nas dependências do auditório do Centro de Saúde II da Estância Turística de São Roque, através de convite o Conselho de Saúde recebeu a presença do Sr. Etelvino Nogueira, provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque. O Provedor na oportunidade apresentou uma “Carta de Intenção” no qual sugeria junto com a Prefeitura uma administração compartilhada em serviços de saúde de natureza médica e hospitalar e serviços de urgência e emergência em regime de pronto-atendimento. Presente a reunião o ex-Conselheiro da Saúde e atual Vereador o Sr. Julio Mariano constatou que de acordo com as informações fornecidas pelo Diretor de Saúde Dr. Alexandre a intervenção da Santa Casa que se encerra no dia 31 de março, não deve ter sua prorrogação efetuada, pois, a “justiça” já acena contraria a continuidade da intervenção. Se constatada esta informação, com o fim da intervenção o prédio da Santa Casa volta para a Irmandade e a Prefeitura como diz o dito popular “fica no mato sem cachorro”. Mediante ao fato, na falta de outro espaço para atender suas obrigações, que é manter o atendimento SUS e o Pronto Atendimento a prefeitura não tem para onde correr. Com uma proposta de receber R$ 800.000,00 mensais juntamente com um repasse de R$ 20.000,00 destinados a saldar dividas trabalhistas a proposta da Irmandade no primeiro momento parece ser a salvação da Saúde de nosso município e da nossa Administração Municipal. Porem quando a mesma se propõe a atender 6.000 usuários mês no serviço de urgência e emergência do SUS por este valor e cobrar o contingente excedente, a situação fica preocupante acha visto que hoje os atendimentos mensais chegam a quase 8.000 e a verba da Saúde anual com o resto dos encargos esta muito próximo a este valor.
“Se torna necessário a compreensão de ambas as partes, e que a Prefeitura saiba negociar. A muito a população São Roquense vêem lutando por um atendimento a Saúde digno. Espero que seja logo acordado este contrato. E que independente do acordo efetuado a qualidade do atendimento melhore porque senão quem vai pagar o pato novamente vai ser a população”. Comentou o Vereador Julio Mariano.

OCUPAÇÃO DO GOIANÃ – PSDB E PT JUNTOS NESTA LUTA

O Vereador Julio Mariano, preocupado e atento com relação ao tratamento que vai ser ofertado aos moradores da área “ocupada” no Bairro do Goianã, procurou na ultima semana o engenheiro Sr. Marcelo, responsável pelo setor de Obras da Prefeitura da Estância Turística onde pode sanar suas duvidas. O Governo Federal através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Presidente Lula, atendeu uma solicitação do Prefeito da Estância Turística Sr. Efaneu Nolasco, e esta disponibilizando R$ 3.900.000,00 para remoção do pessoal que se encontra instalado na área de risco daquela ocupação. No inicio a previsão era de se construir 115 apartamentos de 40 metros quadrados, no Bairro Quinta dos Teixeiras. Porem em conversa com o prefeito, Julio Mariano em dezembro alertou-o para o fato do impacto social que poderia ocorrer com estas famílias devido ao fato de retirá-los de seus convívios e pelas dimensões desses apartamentos. Ficou satisfeito ao constatar que o prefeito também tinha esta preocupação e já estava analisando alternativas. Através do Requerimento 0010/2009 solicitado por este vereador, pode constatar na ultima semana, que a Administração Municipal adquiriu uma área de 20.130,28 metros quadrados na esquina da Rua Paolo Sabatini no próprio bairro e agora somada a uma área ao lado de 9.000 metros quadrados de propriedade da própria Prefeitura, a mesma modificou o projeto inicial e pretende construir 180 ”casas”. O Sr. Marcelo já adiantou que a intenção é construir casas de mais ou menos 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Estão casas terão fachadas arquitetônicas diferenciadas das casas populares conhecidas. Serão contempladas inicialmente as famílias já cadastradas, moradoras das margens esquerda e direita do córrego que corta esta ocupação, compreendidas entre as Ruas dos Palmares e Matias de Albuquerque. No local da remoção será efetuada a recuperação ambiental, arborização e asfaltamento das ruas. O inicio das obras estão previstas para agosto de 2009. Ao adquirirem as escrituras sem nenhum custo, estas famílias poderão dizer que tiraram a sorte grande graças à sensibilidade de nossos governantes, tanto Municipal como ao Federal do mesmo partido do vereador (PT). Desde já o Vereador se coloca a disposição para qualquer informação pelo celular 11-95963482 ou pelo e-mail V.julio@camarasaoroque.sp.gov.br.