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Vereadores aprovam vários projetos durante recesso da Câmara, inclusive o convênio com a Sabesp

No último dia os vereadores se reuniram em pleno recesso, atendendo solicitação do Poder Executivo, para realização de uma sessão extraordinária para aprovação de uma serie de projetos, sendo eles: Projeto para criação de 40 cargos de Auxiliar de Educação Infantil, três de Pintor e um de Chefe do PROCON. Projeto que Institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, Projeto que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com a SABESP, Projeto que constituirá o Conselho Municipal de Acompanhamento do Contrato de Programa de Saneamento, Projeto que Reajusta os Vencimentos e Salários dos Servidores Público, Projeto que alterará a Tabela de Vencimentos dos Cargos Estatutários da Prefeitura, Projeto que dispõe sobre a criação de sete cargos de Agentes de Trânsito.

Foram várias as emendas de autoria dos Vereadores, apresentadas nos projetos, no do PROCOM foi apresentada emenda para que o cargo fosse preenchido através de concurso público, porém, tal emenda só recebeu fato favorável dos Vereadores Julio Mariano e Rodrigo Nunes, não sendo portanto aprovada. Porém as demais emendas todas elas receberam votação unânime e foram aprovadas. O Vereador Julio Mariano que à mais de um ano vem analisando a minuta do contrato com a SABESP pode neste momento emendar alguns pontos. Porém cabe salientar que muitas modificações ocorreram por intervenção dos Vereadores antes de o contrato ser apresentados para votação. Uma das emendas de autoria do Vereador Julio Mariano e Tio Milton, determina que embora o contrato tenha trinta anos de duração, de quatro em quatro anos o mesmo deverá ser revisto inclusive com a realização de pelo menos duas Audiências Públicas, e neste momento se a empresa não estiver cumprindo o contrato poderá ser penalizada por multa já prevista e dependendo da falha poderá até ocorrer o rompimento do contrato. No projeto que altera a tabela de vencimento dos Servidores Municipais, Julio apresentou uma emenda que o salário da Guarda Municipal que se enquadra no nível quatro deverá passar para o nível cinco. Tal preocupação do Vereador se deve ao fato de que se torna necessário à recuperação do salário da GM tendo em vista, estar defasado com relação ao salário de outros municípios. E finalmente outra emenda do Vereador Julio desta vez com o Vereador Rafael Marreiro, institui o pagamento de 30% a título de Periculosidade para os agentes de trânsito, benefício este recebido por está atividade em outros municípios, confirmado recentemente o fato de suas funções colocarem realmente suas vidas em risco, haja visto agora o fornecimento de coletes a prova de bala para uso dos agentes.

“Cabe dizer que votei favorável ao Contrato com a Sabesp pelo fato de entender que este será o melhor caminho para nossa cidade, hoje temos um contrato que nos dá poderes para cobrar e fazer a Sabesp cumprir o que está estipulado, e o que está estipulado é mais que razoável. Com relação ao reajuste dos servidores foi o melhor apresentado nestes meus três anos de mandato. Sei que o Sindicato dos Servidores teve papel fundamental nas negociações, parabéns a Diretoria do Sindicato e ao Executivo que concordou. Mas vale relembrar que até hoje não existe em nosso município um Plano de Cargos e Carreira para os Servidores e este talvez seja o maior desafio da classe. Com relação a não comparecer em uma sessão anterior, juntamente com alguns colegas, ao contrário do que foi dito por alguns Edis, só trouxe benefícios. Conseguimos neste espaço de tempo melhorar ainda mais o contrato e pressionar a direção da Sabesp, de maneira que no dia da sessão após aprovação do contrato a nosso pedido, estiveram presentes os representantes tanto da Sabesp como das empreiteiras responsável da construção da Estação de Tratamento de Esgoto e assinaram o contrato sob nossa presença. Portanto o voto de confiança esta dado. Vamos aguardar agora que os anseios da população sanroquense sejam atendida”, finalizou o Vereador Julio Mariano.