Vereador Julio Mariano Solicita ao Governardor Geraldo Alckimin para implantanção do Projeto Minha Casa, Minha Vida em São Roque

Governador Geraldo e Presidenta Dilma na assinatura da parceria entre Estado e União.

No último dia 12 os meios de comunicação divulgarão que o governador Geraldo Alckmin e a presidenta Dilma Rousseff assinaram no Palácio dos Bandeirantes, o termo de cooperação para viabilizar a construção de 100 mil moradias populares no Estado de São Paulo, por meio da Agência Casa Paulista do Governo do Estado e do
Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.
Na oportunidade o governador comentou: “Não é todo dia que a gente assina um convênio de R$ 8 bilhões. Mais importante do que isso é para onde esse recurso se destina: casas e apartamentos para quem ganha até R$1.600. Ou seja, quem ganha um salário mínimo vai poder realizar o sonho da casa própria. Prioridade para as famílias em área de risco, área de favela, cortiço, áreas de mananciais, mas especialmente para as famílias de menor renda”.
As famílias contempladas pagarão pelo imóvel 120 prestações mensais, limitadas a 10% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 50 e máximo de R$ 160 e as unidades serão construídas até 2015.
Em seu discurso a Presidenta Dilma comentou: “Essa é a grande novidade de hoje. Nós não vamos fazer 97 mil, governador [Geraldo Alckimin], porque 97 é conta quebrada; vamos fazer 100 mil unidades. Os 3 mil nós assumimos”.
Mais do que oferecer a casa própria ao cidadão o Vereador Julio Mariano entende a importância da parceria do Governo Federal com o Governo de São Paulo, estado “imprescindível para o desenvolvimento do país”. Isso resolve o que era a grande dificuldade para ampliação do programa na capital paulista assim como em várias cidades do estado, que é o preço e o acesso aos terrenos.
Recentemente em nosso município a Prefeitura realizou o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) com recursos do Governo Federal e chegou a conclusão que em São Roque existem mais de 2000 mil moradias desocupadas e por ironia um déficit habitacional de mais de 2000 mil casas. Há de se concluir que poucas pessoas são detentores de muitas moradias em nosso município e isto não é nenhum crime. Com tanta gente em nossa cidade sem casa própria e com o Governo Federal a todo instante oferecendo subsídios para a construção de casas pelo Brasil afora, o Vereador Julio pergunta: “Porque será que São Roque até hoje não aderiu ao Programa Minha Casa, Minha Vida?”
Cabe ao Município doar o terreno para o Programa, mas por outro lado sabe-se também que São Roque possui 394.915,99 mil metros quadrados de terrenos do CDHU, 169.370,38 mil metros quadrados de terrenos de Loteamento para habitação popular, além de outros 84.834,99 mil metros quadrados de terrenos vagos, espalhados por nosso municípios então porque não disponibilizar este benefício aos são-roquenses?Sempre atento com relação a este assunto o Vereador Julio Mariano encaminhou esta semana um oficio ao Prefeito Efaneu solicitando que São Roque seja incluído no Programa Minha Casa Minha e outro ofício ao Governador Geraldo, parabenizando-o pela adesão e ao mesmo tempo solicitando seu apoio junto ao nosso Município para que São Roque solicite sua definitiva inclusão no Programa Minha Casa, Minha Vida.
“São Roque precisa entrar no ritmo de desenvolvimento do Brasil, não pode continuar negando ao seu povo as condições de uma vida melhor, com moradia mais acessível e mais digna. Até quando vamos ficar de braços cruzados vendo este benefício ser oferecido a todos nossos vizinhos enquanto nossos irmãos não tem onde morar” Finalizou o Vereador Julio Mariano do PT.

Vereadores aprovam vários projetos durante recesso da Câmara, inclusive o convênio com a Sabesp

No último dia os vereadores se reuniram em pleno recesso, atendendo solicitação do Poder Executivo, para realização de uma sessão extraordinária para aprovação de uma serie de projetos, sendo eles: Projeto para criação de 40 cargos de Auxiliar de Educação Infantil, três de Pintor e um de Chefe do PROCON. Projeto que Institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, Projeto que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com a SABESP, Projeto que constituirá o Conselho Municipal de Acompanhamento do Contrato de Programa de Saneamento, Projeto que Reajusta os Vencimentos e Salários dos Servidores Público, Projeto que alterará a Tabela de Vencimentos dos Cargos Estatutários da Prefeitura, Projeto que dispõe sobre a criação de sete cargos de Agentes de Trânsito.

Foram várias as emendas de autoria dos Vereadores, apresentadas nos projetos, no do PROCOM foi apresentada emenda para que o cargo fosse preenchido através de concurso público, porém, tal emenda só recebeu fato favorável dos Vereadores Julio Mariano e Rodrigo Nunes, não sendo portanto aprovada. Porém as demais emendas todas elas receberam votação unânime e foram aprovadas. O Vereador Julio Mariano que à mais de um ano vem analisando a minuta do contrato com a SABESP pode neste momento emendar alguns pontos. Porém cabe salientar que muitas modificações ocorreram por intervenção dos Vereadores antes de o contrato ser apresentados para votação. Uma das emendas de autoria do Vereador Julio Mariano e Tio Milton, determina que embora o contrato tenha trinta anos de duração, de quatro em quatro anos o mesmo deverá ser revisto inclusive com a realização de pelo menos duas Audiências Públicas, e neste momento se a empresa não estiver cumprindo o contrato poderá ser penalizada por multa já prevista e dependendo da falha poderá até ocorrer o rompimento do contrato. No projeto que altera a tabela de vencimento dos Servidores Municipais, Julio apresentou uma emenda que o salário da Guarda Municipal que se enquadra no nível quatro deverá passar para o nível cinco. Tal preocupação do Vereador se deve ao fato de que se torna necessário à recuperação do salário da GM tendo em vista, estar defasado com relação ao salário de outros municípios. E finalmente outra emenda do Vereador Julio desta vez com o Vereador Rafael Marreiro, institui o pagamento de 30% a título de Periculosidade para os agentes de trânsito, benefício este recebido por está atividade em outros municípios, confirmado recentemente o fato de suas funções colocarem realmente suas vidas em risco, haja visto agora o fornecimento de coletes a prova de bala para uso dos agentes.

“Cabe dizer que votei favorável ao Contrato com a Sabesp pelo fato de entender que este será o melhor caminho para nossa cidade, hoje temos um contrato que nos dá poderes para cobrar e fazer a Sabesp cumprir o que está estipulado, e o que está estipulado é mais que razoável. Com relação ao reajuste dos servidores foi o melhor apresentado nestes meus três anos de mandato. Sei que o Sindicato dos Servidores teve papel fundamental nas negociações, parabéns a Diretoria do Sindicato e ao Executivo que concordou. Mas vale relembrar que até hoje não existe em nosso município um Plano de Cargos e Carreira para os Servidores e este talvez seja o maior desafio da classe. Com relação a não comparecer em uma sessão anterior, juntamente com alguns colegas, ao contrário do que foi dito por alguns Edis, só trouxe benefícios. Conseguimos neste espaço de tempo melhorar ainda mais o contrato e pressionar a direção da Sabesp, de maneira que no dia da sessão após aprovação do contrato a nosso pedido, estiveram presentes os representantes tanto da Sabesp como das empreiteiras responsável da construção da Estação de Tratamento de Esgoto e assinaram o contrato sob nossa presença. Portanto o voto de confiança esta dado. Vamos aguardar agora que os anseios da população sanroquense sejam atendida”, finalizou o Vereador Julio Mariano.