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Câmara realiza Audiência com a Sabesp e vereador Julio Mariano conclui que a melhor opção é abrir uma nova concorrência

  

No último dia 05, a Câmara de São Roque, por intermédio da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, constituída pelos vereadores Julio Mariano (presidente), Etelvino Nogueira (vice-presidente) e Israel (secretário); e com apôio dos demais vereadores, realizou Audiência Publica para discutir com as autoridades, técnicos e população, a possibilidade de renovação do contrato com a concessionária Sabesp. A Mesa da Audiência foi composta pelo Superintendente da Sabesp de Botucatu, Laire Colino; Assessor Jurídico da Prefeitura, Julio Maneguesso; Deputada Estadual do PT, Ana Perugini; Prefeito Efaneu Nolasco Godinho; Presidente da Câmara, Tio Milton e Vereador Julio Mariano.

Para esclarecer o bom público presente, o Vereador Julio começou explicando que o contrato com a Sabesp está vencido, e que para os próximos anos, o Município possui 3 opções: renovar com a Sabesp; abrir uma nova concorrência de concessão através de Licitação; ou a Prefeitura assume com duas possibilidades, uma através da autarquia onde se cria um DAE (Departamento de Água e Esgoto), e a outra, transferir a função a uma empresa contratada, criando assim um SAAE (Serviço de Autônomo de Água e Esgotos).

Na seqüência, vereadores se manifestaram, voltando a destacar os transtornos que a Sabesp tem trazido para o Município, nestes 30 anos de contrato. Eles também fizeram questionamentos relativos a uma nova proposta de contrato apresentado pela Sabesp. Desde outubro do ano passado os Vereadores vêem se reunindo com os representantes da Empresa para discutir tal proposta, chegando, inclusive, a formular uma relação de reivindicações relativas à ela, mas a resposta obtida é que a Sabesp não tem condições de atender, no novo contrato, quase nenhuma das solicitações feitas pelos vereadores. A Deputada Ana Perugini, que criou na Assembléia Legislativa uma Frente Parlamentar para acompanhar os serviços da Sabesp em todo o Estado, também usou a tribuna, destacando que conheceu várias Sabesp’s, nos últimos anos. Algumas como em Jales, onde as noivas utilizam o espaço para tirar fotos e outras como São Roque, que deixa muito a desejar. O ponto alto da atividade foi a parte dedicada aos questionamentos, tanto do público quanto dos vereadores. O Vereador Julio perguntou a Laire Colino, se em uma possível renovação, a Sabesp poderia entregar ao Município os investimentos feitos até hoje, sem qualquer ônus para a Prefeitura, já que, teoricamente, havendo rompimento de contrato, São Roque teria que pagar os investimentos feitos pela Empresa e ainda não amortizados. Diante da negativa do Superintendente, a Deputada Ana Perugini lembrou que, recentemente, situação similar aconteceu no Município de São Paulo, que renovou o contrato, deixando de existir qualquer dívida remanescente dos investimentos feitos até aquele momento. Em uma outra pergunta, Julio questionou se São Roque optasse por abrir uma Licitação, a Sabesp participaria, e a resposta foi afirmativa.

Para Julio Mariano a Audiência esclareceu muitas dúvidas, mas ainda há muito que se conversar, porque o Município ficou num fogo cruzado onde, renovando ou não, corre riscos. “Precisamos buscar informações e experiências nos outros Municípios que já passaram por esta situação. A Sabesp tem uma grande dívida com São Roque, quer pelos vazamentos, falta de água, asfaltos remendados, falta de tratamento de esgoto, enfim…inúmeros outros tipos de transtornos que tem nos trazido. Por outro lado vejo que se a Sabesp aceita entrar em uma nova concorrência, e isto a meu ver é saudável, que optemos então por uma Licitação e que vença o melhor”, finalizou o Vereador do PT.