segunda-feira, 5 de abril de 2010

Julio Mariano defende participação efetiva dos professores na elaboração do Plano de Carreira do Magistério em São Roque


Quem não se lembra da importância que teve nossos ex-professores na nossa formação? E as cosias não mudaram, ainda hoje o Magistério tem uma função importantíssima na formação dos indivíduos e da sociedade como um todo. Quem também não se lembra quantas vezes os professores tiveram que ir à luta para poder conquistar seus direitos? E as coisas não mudaram, ainda na semana passada foi possível, através dos meios de comunicações, acompanhar os professores da Rede Estadual de Ensino sendo recebidos a ponta-pés pela tropa de Elite do Governo do Estado. Assim tem sido a trajetória daqueles que exercem uma das mais brilhantes e importantes profissões da Humanidade: Uma trajetória de lutas e muito sofrimento por amor e em nome dessa grande causa que é a Educação.Em São Roque também não é muito diferente, nossos professores ainda enfrentam muitas dificuldades no dia-a-dia e uma delas diz respeito à falta de um Plano de Cargo e Carreira sólido e consistente que garanta os seus direitos. No entanto este ano deve ser definitivo para a resolução desse problema, uma vez que São Roque já está atrasado com o cumprimento da Lei Federal nº 11.738 onde no seu artigo 6o diz: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal”.Espero que essa questão seja tratada com todo o respeito e o carinho que o Magistério são-roquense merece. Entendo que o Governo Federal, por meio do Presidente Lula, vem fazendo sua parte, criando as leis de benefício à classe, repassando as verbas ao Município, enfim: dando todo o suporte para que o Município garanta Educação de qualidade aos alunos e a valorização dos professores. A Municipalização do Ensino teve início em janeiro de 1998 com a criação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). Porém o atual Governo Federal entendendo a importância da Educação, em 31 de dezembro de 2006 decretou o fim do FUNDEF e a criação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação), onde passou se a oferecer também assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas, mantendo-se os repasses aos municípios. Agora é a vez do Município. Eperamos que, dentro dos princípios democráticos, o Executivo fomente a participação dos professores de São Roque na elaboração deste Plano de Cargo e Carreira. “Envolver os Professores e atendê-los em tudo o que for possível, sem dúvida, seria uma forma de pagarmos, pelo menos um pouquinho, pelo seu importantíssimo trabalho que é a base para a formação de outras classes profissionais como Médicos, Advogados, Vereadores enfim... o professor, junto à família, está na base da organização da sociedade”, comentou o Vereador Julio Mariano.

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