Vereador Julio Mariano recebe o Prêmio "São-roquense do ano - Destaque Político 2009”.

No ultimo dia 28 nas dependências da Churrascaria Ski Mountain Park. O evento realizado pelo colunista e idealizador da Revista Luxúria, Lucas di Mario, agraciou as diversas modalidades que se destacaram durante o ano, tanto no meio empresarial, profissionais liberais, jornalístico e políticos. Os homenageados foram recebidos em um ambiente agradável, servido por um saboroso jantar e marcou o dia no município pela qualidade do evento. “Para mim que exerço o primeiro mandato como Vereador, ter meu trabalho reconhecido pelos cidadãos Saoroquenses é um orgulho. Foi como receber uma recarga na bateria para continuar lutando pelos anseios do meu Município. Parabenizo o trabalho realizado por Lucas di Mario”. Finalizou o Vereador

Farmácia Popular: Onde o cidadão pode comprar remédio com até 90% de desconto

O Governo Federal preocupado em ampliar o acesso dos Brasileiros aos medicamentos para as doenças, com maior incidência no país, criou o Programa Farmácia Popular do Brasil. O Programa atende a toda população e atua sobre dois eixos de ação; as UNIDADES PRÓPRIAS, em funcionamento desde junho de 2004, que são desenvolvidas em parceria com Municípios e Estados e o SISTEMA DE CO-PAGAMENTO, lançado em março de 2006, desenvolvido em parceria com farmácias e drogarias privadas. Nas Farmácias Populares, são encontrados medicamentos para o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses. Além dessas, estão disponíveis produtos com indicação nos quadros de cólicas, enxaqueca, queimadura, inflamações e alcoolismo, além dos anticoncepcionais e preservativos masculinos. Em uma farmácia popular o paciente pode encontrar medicamentos como o Enalapril 10 mg, indicado no tratamento anti-hipertensivo, que custa nas farmácias convencionais cerca de R$ 39,00, cujo o genérico custa 26,32, nas farmácias vinculadas ao projeto é adquirido por cerca de R$14,70. Outro exemplo é o anticoncepcional, Mesigyna, que custa R$ 23,25 na rede privada, na farmácia popular do Brasil custa R$ 4,91. Também o sulfato ferroso, usado para o tratamento de anemia, pode ser encontrado mais barato. Nas drogarias particulares custa mais de R$ 7,00, enquanto que na farmácia popular custa R$ 0,80. Quem quiser adquirir os medicamentos a preço de custo deve se dirigir a uma farmácia que tem os dizeres “Aqui tem Farmácia Popular” e apresentar ao farmacêutico uma receita médica ou odontológica da rede pública ou particular em seu nome, que tenha sido emitida há menos de 120 dias, e é essencial que o paciente apresente o CPF para que consiga comprar o medicamento com desconto. Em São Roque apenas a farmácia “Farma Ponte” firmou parceria com o Governo Federal e vende medicamentos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Localizada na Praça Heitor Boccato, próxima ao correio, lá o cidadão pode economizar até 90 % ao comprar os remédios que se encontram na lista dos remédios credenciados. “Oferecendo um medicamento mais barato o Governo Federal pretende reduzir o impacto no orçamento familiar causado pela compra de remédios e diminuir o número de pessoas que abandonam os seus tratamentos. O Ministério da Saúde pagará até 90% deste preço referencial e o paciente arcará com o valor restante. A relação dos remédios pode ser conseguida através da Internet. Ajudem a divulgar este beneficio”, finalizou o Vereador

Projeto de Lei do Vereador Julio Mariano que pretendia conceder passagens nos coletivos Municipais sem custo, em dia de eleições, foi descartado.

Na sessão do ultimo dia doze o Vereador Julio Mariano viu dois de seus projetos que tinham os Pareceres Jurídicos Contrários, serem acompanhados pelos nobres Edis da Câmara Municipal e por tanto descartados. Um dos projetos estabelecia a gratuidade do transporte coletivo urbano, no âmbito do município da Estância Turística de São Roque no dia das eleições. O Vereador idealizou este projetor baseado nas informações que na ultima eleição muitas pessoas deixaram de comparecer as urnas por falta de dinheiro para pagarem as passagens. Outro fator que preocupa o Vereador é o fato que alguns políticos aproveitam desta situação para fornecerem transportes gratuitos neste dia e tentar com isso induzir o voto. A justificativa de quem votou favorável ao Parecer Jurídico Contrario e por tanto contra o Projeto, é que estaríamos criando mais despesas a empresa de ônibus e que esta não é a atribuição do vereador. O outro projeto que pretendia dispor o transporte gratuito, nos ônibus urbanos, aos integrantes da Patrulha Cívica Mirim da Estância Turística de São Roque, mais uma vez foi engavetado. No ano passado o Vereador viu este mesmo projeto seu ser descartado. Segundo informações de alguns Edis, o Parecer Jurídico Contrario foi mantido, e por tanto o projeto descartado, por estar em andamento uma negociação com a empresa responsável pelo transporte coletivo em nosso município, que pretende fazer um paliativo e conceder este beneficio a Guarda Mirim, enquanto a atual empresa for a prestadora de serviço em nosso município. Durante a apresentação dos pareceres Julio chegou até a comentar que deixava os vereadores à vontade para votarem. Acostumado com a rotina da casa, Julio sabe que para aprovar um projeto ás vezes é preciso estar em sintonia com o momento. Na mesma sessão num outro momento os Vereadores sensibilizados com a importância de outro projeto apresentado por Mariano, derrubaram o Parecer Jurídico Contrario, dando prosseguimento ao projeto que dispõe sobre o uso do asfalto ecológico pelo município da Estância Turística de São Roque. Tal projeto quando aprovado, sancionado e implantado garantira ao município muitos pontos no Projeto Verde e Azul do Governo do Estado e mostrara que São Roque esta no caminho certo com relação à preservação do Meio Ambiente. Julio ficou grato pela atitude dos companheiros e comentou: “O asfalto ecológico, feito com raspas de pneus usados, possui uma durabilidade muito maior que o asfalto convencional, é mais fácil de ser manuseado e garantira que retiraremos do habitat do homem grandes quantidade de pneus velhos que causam grandes transtornos a natureza”.

SOCIEDADE CIVIL CRIA O “TRIBUNAL CRISTÃO DO MEIO AMBIENTE”
No dia 18 de abril de 2010, a Associação Missionária “Fonte de Água Viva”, com base em seu Estatuto, que procura defender o meio-ambiente tendo a Palavra de Deus “Bíblia Sagrada” como fonte inspiradora e as leis ambientais, e, com o apoio das Consultorias Vieira’s foi aprovado a criação do “TRIBUNAL CRISTÃO DO MEIO AMBIENTE”. A Associação Missionária tem representado o município de São Roque como sociedade civil organizada participando de várias atividades ligadas ao meio ambiente, principalmente na defesa das questões relacionadas à água. O elaborador do Tribunal, formado em Direito Ambiental e Missionário, Ivonildo Vieira, também presidente da Associação Missionária relata para nossa reportagem: “Em todos esses anos pudemos observar a grande dificuldade da Sociedade Civil em ser ouvida a sua voz, uma vez que, de um lado a sociedade civil organizada questionando e tentando fazer valer os seus direitos em relação às Causas Ambientais, e, de outro lado; o poder estatal, o poder municipal, e o poder legislativo, criando barreiras jurídicas ou não, para impedir que a JUSTIÇA fosse feita em relação ao meio ambiente. Com todas essas dificuldades, a Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus “Fonte de Água Viva”, que crê na importância da defesa das questões ambientais, principalmente no tocante a ÁGUA, “A água não é valiosa apenas por seu uso mínimo, e já, no entanto essencial, pois inúmeros outros valores a ela se agregam”, resolveu, diante dessa necessidade emergente, e, em parceria com a Consultoria Vieira’s, amparada na Biblia Sagrada; em cláusulas de nosso estatuto; nas leis de nosso país; nos acordos, tratados e convenções internacionais, criar este TRIBUNAL CRISTÃO DO MEIO AMBIENTE, com liberdade de atuação na esfera Municipal, Estadual, Federal e Internacional, para que nesse Tribunal sejam julgadas as denúncias feitas pela Sociedade Civil Organizada ou outros representantes em defesa do meio-ambiente. Para exercitar de suas funções, o Tribunal Cristão do Meio Ambiente, parte da ética exigente, entendendo como uma moral-cristã, bem como, da obrigatoriedade de uma moral-ambiental, do qual depende a proteção da vida no planeta. O Tribunal Cristão do Meio Ambiente está se apresentando como uma alternativa, não-estatal, autônoma e independente à resolução de conflitos ambientais no âmbito Municipal, Estadual e Internacional. Cuida-se de uma instância ética, não necessariamente adstrita ao ordenamento jurídico, mas centrada no reconhecimento e aplicação de princípios em favor da cidadania e da Natureza.”

SABESP apresenta número para o Executivo e Júlio Mariano garante que fará emendas importantes no novo contrato

Nesta semana pudemos acompanhar o Poder Executivo noticiando que recebeu da Sabesp, a proposta de investimentos e o plano de trabalho que a empresa realizará em São Roque caso a concessão dos serviços de saneamento básico na cidade, sejam renovados. Este foi sem sombra de dúvidas, um passo importante dado pelo Executivo no que diz respeito à resolução deste problema em nosso município. Trata-se de um projeto arrojado e necessário para que o sistema de coleta e tratamento de esgoto funcione na nossa Estância Turística. Sabemos que na cidade o relevo apresenta características que dificultam a coletagem dos resíduos. Locais como São João Novo, Mailasqui, e principalmente o Bairro do Carmo, os resíduos terão que ser conduzidos através de estações elevatórias. Por isso, a necessidade de investimentos na ordem de 55 milhões proposta pela Sabesp. Seria injusto que não se mencionasse a preocupação do nosso Executivo com relação ao saneamento básico do nosso município.
Em 2007 durante inauguração do contorno provisório da Rodovia Raposo Tavares em nosso município, o Governador José Serra atendendo a uma cobrança do Prefeito Efaneu, em “palanque”, anunciou que em acordo com o Presidente da Sabesp Sr.Gesner, ele garantia que a empresa investiria 17 milhões em São Roque, até 2010, o que aparentemente não aconteceu. A Sabesp enrola do Governador até o Prefeito, o cidadão então, nem se fale. Por ser tratar de ano de renovação de contrato a Sabesp mesmo sem saber se vai ou não renovar o contrato conosco, abriu licitação, para retomar as obras da ETE paradas há 10 anos. Está empresa é bem intencionada... Segundo relatório do Ministério das Cidades, a Sabesp é responsável por 26% de todo o investimento feito em saneamento no Brasil e atende 366 municípios no Estado de São Paulo. Como já dito em outra oportunidade de acordo com a Lei Federal 11.445, e parabéns ao Presidente Lula, por ter sancionada esta lei, todos os contratos deverão estar acertados até dezembro de 2010. A Sabesp sabendo da importância de continuar e ampliar ainda mais seus contratos, negocia conforme o “apetite” do Município. Muitos municípios já renovaram seus contratos, alguns se contentaram apenas com os investimentos na área do saneamento básico, porem muitos conseguiram ou estão conseguindo investimentos por parte dela em outros setores necessários no município. ”Entendo que este é o momento e a oportunidade de recebermos da Sabesp uma compensação pelo mau serviço prestado ao município de São Roque por estes longos 30 anos de conseção. Temos um Meio Ambiente degrado, por não tratamos dos esgotos e ainda pagamos por isso. Quando da vinda do Projeto de Renovação de Contrato com a Sabesp para a Câmara, entrarei com emendas que garantam, como em outros municípios, participação nos lucros líquidos na ordem de 5%, extinção das dividas das entidades publicas e filantrópicas com a Sabesp, disponibilização de caminhão Limpa Fossa sem custos, dinheiro para a saúde, garantia que se a empresa for privatizada o contrato deixe de ter validade, apreciação do contrato de quatro em quatro anos e ser for o caso rompimento do mesmo entre outras”, finalizou o Vereador

Vereador Julio Mariano pede que na renovação do contrato com a Sabesp a mesma doe verba a ser utilizada na aquisição de UTI e Hemodiálise para São Roque

Recentemente a Sabesp divulgou os resultados financeiros da empresa, um lucro líquido de R$ 1,37 bilhão em 2009. Sem sombra de dúvidas, foi uma das empresas que mais lucrou neste país no ano passado. Muitos de seus contratos de concessão de saneamento básico com os municípios, venceu ou vencerão em 2010, e na medida do possível, estão sendo renegociados. A Sabesp sabendo da importância da renovação destes compromissos para realização de futuros lucros tem negociado cada contrato de acordo com o “apetite” do Administrador Municipal em questão. A maioria dos Municípios, sabendo da importância do momento, tem envolvido na renovação todas as representações possíveis, visando garantir com isso um melhor acordo para o município. Um dos exemplos próximos é o do município de Tatuí, onde o atual prefeito, Sr. Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB), em dezembro passado chegou a dizer em nota, que romperia o contrato com a Sabesp, e municipalizaria o serviço de água e esgoto. A decisão ocorreu após uma reunião com secretários e vereadores, após a direção da estatal negar as compensações financeiras impostas pelo prefeito. Um dos pontos de discórdia era o recurso a ser liberado pela Sabesp, a título de compensação pelos serviços não executados de reparos nas vias públicas da cidade, ao longo dos últimos 30 anos. “A Sabesp deve deixar nos próximos dias de ser a companhia responsável pelo saneamento básico de Tatuí”, afirmou o Prefeitão de Tatuí. No dia dois de fevereiro, no entanto, foi renovado o contrato com Sabesp naquela cidade, e isso ocorreu graças a um bom acordo e com participação importantíssima dos Vereadores nas negociações. Após inúmeras discussões, Tatuí conseguiu: A garantia de investimentos em saneamento, na ordem de 123 milhões de reais para obter 100% de tratamento de esgoto até 2012; repasse para o município de 7,5 milhões de reais no ato da assinatura para recuperação asfáltica; comprometimento de uma contra partida para duplicação de seis quilômetros e a recuperação asfáltica da SP-141; expansão da Tarifa Social que deverá beneficiar mais de 2000 mil famílias; renegociação da dívida que a Prefeitura tinha com a Sabesp e finalmente, a doação de 10 milhões à Santa Casa local. “Como cidadão e Vereador são-roquense também quero o melhor para o nosso município, também desejo que a Sabesp doe 10 milhões para nossa saúde, quem sabe assim, poderemos implantar a Hemodiálise e também a sonhada UTI. Na minha opinião, ser 300% é muito pouco pelas vantagens que o contrato oferece. Estou encaminhando uma Moção de Aplauso para o arrojado Prefeito Gonzaga, pelo excelente trabalho na renovação deste contrato e principalmente por ter o tempo todo envolvido os vereadores nas negociações. Irei convidá-lo a estar passando sua experiência para nossa Administração Municipal, para que aí sim possamos começar a estudar uma possível renovação de contrato, que trate com dignidade os cidadãos são-roquenses”, finaliza Júlio Mariano.

Julio Mariano defende participação efetiva dos professores na elaboração do Plano de Carreira do Magistério em São Roque

Quem não se lembra da importância que teve nossos ex-professores na nossa formação? E as cosias não mudaram, ainda hoje o Magistério tem uma função importantíssima na formação dos indivíduos e da sociedade como um todo. Quem também não se lembra quantas vezes os professores tiveram que ir à luta para poder conquistar seus direitos? E as coisas não mudaram, ainda na semana passada foi possível, através dos meios de comunicações, acompanhar os professores da Rede Estadual de Ensino sendo recebidos a ponta-pés pela tropa de Elite do Governo do Estado. Assim tem sido a trajetória daqueles que exercem uma das mais brilhantes e importantes profissões da Humanidade: Uma trajetória de lutas e muito sofrimento por amor e em nome dessa grande causa que é a Educação.Em São Roque também não é muito diferente, nossos professores ainda enfrentam muitas dificuldades no dia-a-dia e uma delas diz respeito à falta de um Plano de Cargo e Carreira sólido e consistente que garanta os seus direitos. No entanto este ano deve ser definitivo para a resolução desse problema, uma vez que São Roque já está atrasado com o cumprimento da Lei Federal nº 11.738 onde no seu artigo 6o diz: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal”.Espero que essa questão seja tratada com todo o respeito e o carinho que o Magistério são-roquense merece. Entendo que o Governo Federal, por meio do Presidente Lula, vem fazendo sua parte, criando as leis de benefício à classe, repassando as verbas ao Município, enfim: dando todo o suporte para que o Município garanta Educação de qualidade aos alunos e a valorização dos professores. A Municipalização do Ensino teve início em janeiro de 1998 com a criação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). Porém o atual Governo Federal entendendo a importância da Educação, em 31 de dezembro de 2006 decretou o fim do FUNDEF e a criação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação), onde passou se a oferecer também assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas, mantendo-se os repasses aos municípios. Agora é a vez do Município. Eperamos que, dentro dos princípios democráticos, o Executivo fomente a participação dos professores de São Roque na elaboração deste Plano de Cargo e Carreira. “Envolver os Professores e atendê-los em tudo o que for possível, sem dúvida, seria uma forma de pagarmos, pelo menos um pouquinho, pelo seu importantíssimo trabalho que é a base para a formação de outras classes profissionais como Médicos, Advogados, Vereadores enfim... o professor, junto à família, está na base da organização da sociedade”, comentou o Vereador Julio Mariano.

Vereador Julio Mariano Participa do IV Congresso Nacional do PT