terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

23/2/2010 - São Roque - SP
Bancada governista se une e derruba três projetos de lei de Julio Mariano na mesma sessão da Redação
Publicado "parcial" no Guia São Roque

O primeiro projeto colocado em pauta nesta segunda era um parecer contrário da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, vetando projeto de Julio Mariano (PT), que criaria na rede municipal de ensino um serviço de disque-denúncia denunciando abusos sexuais contra crianças. Alegando que já existe o serviço pelo número 181, e que o custo não compensaria o pequeno número de casos, a base governista conseguiu vetar o projeto. Julio Mariano, Alfredo Estrada e Rafael Marreiro foram os únicos três a votarem contra o parecer.
Depois, Marreiro também votou com a oposição em outro projeto de Julio Mariano, que aumentaria a carga horária das creches municipais. Ele acompanhou o voto contrário ao parecer da CCRJ. A base governista conseguiu que o parecer fosse aprovado, alegando que o projeto de lei criaria obrigações ao Executivo, o que fere a Constituição Brasileira. De acordo com a bancada, a prioridade no caso não é ampliar a grade e criar novos gastos com dupla jornada, mas ampliar o atendimento com novas creches, chegando a um número maior de mães e crianças.
Na votação do terceiro parecer contrário da CCRJ,Julio Mariano finalmente conseguiu uma vitória. O projeto tratava da isenção de Zona Azul para portadores de necessidades especiais. Com o voto de Rodrigo Nunes, Donizete, Toco, Marreiro e Estrada, o petista conseguiu que o parecer fosse derrubado e o projeto seguisse sua tramitação normal.
No final da sessão, outro projeto de Julio Mariano levado à votação após ser adiado pelo menos duas vezes, acabou definitivamente arquivado. Ele tratava do disciplinamento da instalação e operação de torres de retransmissão de telefonia celular. Com quatro votos contrários e quatro favoráveis, o projeto foi arquivado. Marreiro mais uma vez votou defendendo o projeto petista.
Além dos projetos barrados, foram aprovados os seguintes projetos na sessão desta segunda-feira:
- Cria a “Medalha de Mérito Vasco Barioni”, de autoria do vereador Julio Mariano
- Cria o “Dia do Motociclista”, novamente de Julio Mariano

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