Diretrizes do PT para o plano de governo para administrar
a Terra do Vinho.
Planejando-se para a Eleição de
2012, o Partido dos Trabalhadores de São Roque desenvolve, desde julho de 2011,
o projeto "PT quer te ouvir".
O objetivo principal do projeto é
elaborar um Plano de Governo do Partido dos Trabalhadores de São Roque para a
eleição deste ano a partir da prática democrática de "dar voz para aqueles
que não são ouvidos". Dessa forma, no segundo semestre do ano passado, os
pré-candidatos do partido e demais militantes visitaram vários bairros de São
Roque conversando e consultando os seus moradores sobre os problemas locais e
as expectativas para a melhora da Terra do Vinho.
A partir dessa experiência bem
sucedida elaborou-se, respeitando as colocações e necessidades dos moradores
dos bairros visitados, 10 (dez) proposições que nortearão o
Plano de Governo que será
confeccionado após a compilação de todas as sugestões dos são-roquenses
consultados.
Diretrizes do Programa de governo:
PT de São Roque deseja para a
cidade o mesmo sucesso que Lula e Dilma tiveram nas suas ações que levaram ao
desenvolvimento do Brasil, com forte inclusão social que levou 40 milhões
deixarem a classe D e E, e subiram para a classe C. Por trás destas ações está
o grande aumento dado ao salário mínimo,o acesso a energia elétrica a mais de 7
milhões de pessoas, aos programas de renda que fortaleceram o aceso ao mercado
para milhares de pessoas e levaram a formação de um mercado de massa no Brasil.
Esta ação do governo federal foi sentida na melhoria da vida do cidadão
brasileiro e o PT de São Roque deseja que estes
resultados ocorram mais rapidamente em nossa cidade, diminuindo a
miséria, aumentando a renda e melhorando as condições de vida de todos os
cidadãos.
O PT mira o desenvolvimento
sustentável de São Roque e seguindo as lições de Celso Furtado, para nós não
basta apenas o crescimento da cidade, visto que isto não pode ser concentrador
de renda para alguns em detrimento da miséria de muitos e muito menos destruir
o meio ambiente. Por isso pretendemos um conjunto de ações de governo que traga
o crescimento econômico acompanhado do aumento programas sociais para os mais
necessitados, que permitam de fato oportunidades iguais para todos os
habitantes da cidade. A ação do Estado para o desenvolvimento harmônico da
cidade, gerando emprego, aumenta de renda e melhora condição de vida a todos os
moradores, mas sem descuidar do cuidado na preservação do meio ambiente, nossa
maior riqueza para o desenvolvimento do turismo e o bem estar das futuras
gerações.
Temos assistido há muito tempo o
triste espetáculo de a nossa renda média mensal ser próxima a R$ 1200 reais, na
cidade de Araçariguama este renda é de quase R$ 3400 reais, ou seja, uma cidade
menor com uma renda maior que a nossa em 175% . Temos mais de 12 mil moradores
com renda até um salário mínimo e outros 18 mil com no máximo dos salários
mínimos revela os números do censo de 2010. O governo federal vem aumentando o
número de beneficiário da bolsa família no município e aumentou o número de
beneficiários pulou de 1770 para 2370 e valor pago cresceu de R$ 1 para R$ 2,5
milhões, um aumento de mais de 129%. Isto significou um crescimento importante de
renda e dinamização do comércio local. Os números do censo de 2010 indicam a necessidade
da prefeitura aumentar a cooperação com o governo federal para diminuir a
miséria na cidade e aumentar a renda do cidadão mais pobre.
O censo 2010 ainda revelou a
necessidade de melhor às condições de moradia visto que mais de 7 mil casas tem apenas 1 dormitório.
O modelo imposto de pensar somente no turismo,
sem desenvolver uma política de combine indústrias verdes não poluentes, que,
por exemplo, desenvolvem tecnologia, ou com baixo impacto no meio ambiente e
que possam fortalecer nosso parque industrial e ampliar a renda do cidadão.
Para isso é necessário lutar pela instalação de uma universidade pública na
cidade que possibilite à criação de um pólo tecnológico e o apoio à criação de novas
empresas, gerando o tão almejado emprego e mantendo nossos jovens próximos as
suas famílias.
As condições geradas pelas
políticas do governo federal de 2003 a maio de 2012, geraram na cidade mais de
5,2 mil empregos, se houvesse uma gestão municipal na mesma linha do governo
federal seria possível alcançar um resultado mais expressivo na geração de
postos de trabalho e renda.
Outras medidas para o crescimento
do emprego passam pela criação da frente de trabalho com curso de reciclagem
profissional e ampliação de programa para jovens do governo federal e do governo
do Estado de São Paulo.
Além disto, é fundamental auxiliar o
desenvolvimento do empreendedorismo em nossa cidade, criando novos
instrumentos de crédito para as pequenas e micro empresas.O nosso
comércio precisa ser fortalecido, especialmente do centro da cidade, com a
criação de espaços de lazer e cultura e melhor utilização dos espaços já
existentes.hoje o turista vem para o centro mas não fica nesta região, tendo em
vista que não existência de espaços turísticos. Deste modo, um amplo programa de
revitalização do centro da cidade é necessário para auxiliar o desenvolvimento
do comércio local e com isto gerar o crescimento do emprego na cidade. Neste
sentido, a inépcia da prefeitura de deixar que cine São José se deteriore e sua
falta de visão de criar no centro da cidade um cineclube, um teatro decente,
tão reclamado por nossos artistas e um arquivo público, que se orne um centro
de preservação da memória local e das famílias são-roquense, que organize
exposições fixas e itinerantes pela cidade. Este espaço pode trará novas opções
para o turismo local. A criação do arquivo público ajudará o são-roquense a
fortalecer a sua auto-estima e a sua relação com a cidade. Além disto, a verba
do governo do Estado que hoje a prefeitura utiliza para reformas de vias
públicas seria bem melhor aplicada na criação de atividades turísticas, como
a transformação do cine são José em um espaço cultural multiuso e a reforma da
Brasital, que o senhor prefeito informa que custa R$ 20 milhões.
Outro aspecto a ser analisado é o
grande crescimento populacional que necessita da expansão dos serviços e
medidas para oferecer serviços para os mais pobres, evitando a expansão da
criminalidade na cidade.
A seguir, apresentamos breve
diagnóstico e propostas por áreas:
1-) Transporte público de boa qualidade, eficiente e mais barato:
Em outra área da administração
vemos a falta da presença da mão forte do Estado, assim assistimos estupefatos
bairros que não tem ônibus no fim de semana, uma quantidade enorme de
trabalhadores andando a pé pela cidade fruto de uma tarifa muito cara e também
da falta de condução, além disto, a falta de pontualidade e as precárias
condições de transportes é voz corrente na cidade. Cabe a prefeitura não ser
omissa e procurar resolver este problema, visto que a atual concessão das
linhas de ônibus vencida pela viação São Roque foi julgada irregular e
acarretou o prejuízo de mais de R$ 23 milhões e, portanto a administração a
pelo menos um ano já deveria ter aberto uma nova licitação, que poderia
inclusive ampliar as linhas de ônibus e reduzir o preço absurdo da tarifa que
custa em média 62% acima do custo do quilometro
rodado em São Paulo. Além disto, a tarifa de ônibus de 2000 até setembro
de 2011 subiu 154% contra uma inflação
medida pelo IPCA de 107%, deste modo a tarifa hoje deveria de ser de R$ 2,28, e
deste modo, o cidadão poderia economizar R$ 0,52 por viagem e no ano a quantia
de R$ 250.
Propostas:
Fazer nova licitação para linhas
de ônibus, com redução da tarifa e/ou ampliação dos serviços.
Congelamento da tarifa do
contrato em vigor.
Implantar o atende, serviço de
transporte ao portador de necessidades especiais, em nosso município;
Garantir um domingo por mês de
ônibus gratuito conciliando com a abertura do comércio e com uma serie de
atividades culturais na cidade.
Exigir do Estado a criação de
linhas de ônibus para itu e campinas, especialmente com o aeroporto de
Viracopos, especialmente para atender o
deslocamento para a Copa de 2014.
2-) Saneamento:
Uma cidade turística sem
saneamento básico e sem tratamento de esgoto é mais uma herança absurda da
atual gestão, a sua inépcia na gestão do contrato com a Sabesp. Em 1998 foi
assinado o contrato com a empresa Araguaia para fazer a estação de tratamento
de esgoto por uma quantia de em valores atualizados chegaria a R$ 25 milhões e
hoje a Sabesp vai refazer esta obra pela quantia de R$ 37,7 milhões e com 14
anos de atraso. Além do mais, pagamos durante este tempo todo tarifa para
tratamento de esgoto que segundo projeções chegaria a pelo menos R$ 30 milhões.
Deste modo é fundamental que haja o acompanhamento das obras e prestação de
contas para estes investimentos.
Propostas:
Acompanhamento público do
contrato da Sabesp e dos investimentos a serem realizados por meio da internet.
Estender a rede de esgoto e água
por toda a cidade.
3-) Saúde de qualidade e para
todos:
Na saúde verificamos uma baixa
cobertura de saúde da família atingindo hoje apenas um quarto dos moradores da
cidade, que faz a prevenção de doenças,
que poderia ajudar a desafogar o atendimento na Santa Casa. Além disto, o
prefeito em um gesto de insensibilidade frente às dificuldades da população se
recusa a fazer o convênio com o governo federal para trazer o SAMU, uma
ambulância que possui uma semi-uti instalada, para a cidade.
O atendimento poderia melhorar
com a instalação de um hospital regional que atendesse duas especialidades,
desafogando a Santa Casa e de uma Unidade de Pronto Atendimento em parceria com
o governo federal que poderiam ajudar a melhorar o atendimento da cidade. Além
disto, seria possível com o apoio do governo federal a instalação de uma UTI.
De 2003 a maio de 2012, o governo federal repassou R$ 55
milhões na cidade, enquanto o governo Alckmin só repassou R$ 3 milhão e deste
modo, repassou 17 vezes menos que o governo da presidente Dilma.
Propostas:
Implantação do SAMU em parceria
com o governo federal
Expansão e fortalecimento do
programa saúde da família
Construção do hospital Regional
Implantação de UTI
Implantação de uma UPA em
parceria com o governo federal.
Construção de Unidade Básica de
saúde.
Contratação de mais médicos e
funcionários da saúde
Implantação do programa Farmácia
Popular, em parceria com o governo federal, com redução de 30% nos preços dos
remédios para a população e especialmente dos idosos.
4-) Emprego com qualidade de
vida e ampliação do empreendedorismo:
Em 2011, São Roque não aproveitou
o crescimento do Brasil que gerou 800 mil postos de trabalho, mas aqui se
perdeu 70 postos de trabalho. As principais demissões ocorreram na indústria e
na administração pública que não criou nenhuma vaga e demitiu nove
funcionários. O setor de serviços e o comércio criaram vagas na cidade.
Propostas:
Procurar desenvolver novas vagas
de emprego no comércio - principalmente através de incentivo e dinamização das
atividades locais;
Incentivar, através de estímulo
fiscal, a vinda de empresas que compartilhem de princípios de responsabilidade
ambiental e social para a Terra do Vinho;
Almejar a criação de empregos,
porém, jamais descuidar da qualidade de vida dos são-roquenses;
Criação de frentes de trabalho e
cursos de qualificação do trabalhador
Em parceria com o governo federal
trazer programas para formação e primeiro emprego para o jovem são-roquense.
Programa Estímulo fiscal ao
empreendedor são-roquense;
Estímulo e fortalecimento da
micro e pequena empresa, principal gerador de emprego;
5-) Regularização Fundiária e
Habitação de qualidade e para todos:
Hoje nossa cidade tem
aproximadamente metade dos imóveis que devem ser regularizados, que poderia aumentar
garantia da propriedade ao cidadão, a valorização do imóvel e facilidades para
sua eventual venda. Além disto, traria mais recursos aos cofres públicos,
especialmente para educação e saúde, podendo com isto aumentar os serviços
públicos, melhorar os salários dos profissionais e os serviços oferecidos, além
de poder garantirem que estes recursos seja aplicados na melhoria dos bairros.
A prefeitura pouco conseguiu avançar nesta direção e destina um valor irrisório
a esta questão e em 2009 e 2010 teve como previsão no orçamento a quantia de
pouco mais de R$ 30 mil reais. O governo federal, tal como ocorre no bairro do
Goianã, poderia financiar a regularização fundiária e investir na infraestrutura
destes locais.
Propostas:
-Ampliação das parcerias com o
governo federal para regularização fundiária.
-Pelo menos triplicar os recursos
do orçamento do município para regularização fundiária.
- Incentivar a implantação do
programa federal "Minha Casa Minha Vida" nos bairros populares;
- Desburocratizar e incentivar os
projetos imobiliários que visam o desenvolvimento de moradia para os vários
segmentos sociais;
- Diminuir o número de terrenos
vazios na cidade, destinando a moradia ou atividades econômicas, e com isto
acabar com incômodos trazidos pelo crescimento do mato, doenças e outros
problemas advindos da existência de terrenos baldios.
6-) Educação de qualidade e para todos:
Ao fim do no nono ano de ensino
70% dos alunos da rede municipal de São Roque em Português e 80% em matemática.
No começo de fevereiro deste ano
o movimento todos pela educação divulgou uma comparação por cidade de quantos
alunos atingem o nível adequado em português e matemática. Os dados de 2009 são medidos pela Prova
Brasil, aplicada aos estudantes pelo Ministério da Educação (MEC) a cada dois
anos.
Em
São Roque, o governo municipal não atingiu as metas previstas para o quinto ano
em português e no nono ano em matemática. Além do mais chama a atenção a queda
que se verifica de mais de 20 pontos no
rendimento adequado entre o quinto e o nono ano, por isso a prefeitura deveria
pensar em uma política para reforçar o ensino do antigo ginásio.
Na
tabela abaixo informamos o gasto com a educação de cada prefeitura em nossa
região dividido pelo número de habitantes e verificamos que São Roque está em
penúltimo lugar, que reflete, por exemplo, nos baixos salários pagos aos
professores no nosso município, um dos piores da região. Devemos considerar que
São Roque te m resultados melhores que outras cidades e poderia melhor mais ao
se gastar mais com a educação.
Ranking - gasto com educação
|
Valor per capita-2009
|
Alumínio
|
R$ 983,2
|
Araçariguama
|
R$ 833,7
|
Mairinque
|
R$ 736,1
|
São
Roque
|
R$ 552,0
|
Ibiúna
|
R$ 447,9
|
A terceirização da merenda a
cargo Geraldo Coan, que vem sendo investigada pelo ministério Público por
formação de cartel e fraudes em licitação. Há sérios indícios de que isto teria
ocorrido em São Roque, como demonstra o relator da CEI:
“Mais de dez empresas retiraram o edital da licitação no mesmo
dia, sendo que cinco dessas empresas foram denunciadas no esquema. Vale frisar
que o edital ficou disponível para retirada por meses, uma coincidência e
tanto! No mais, apenas três empresas apresentaram proposta à Prefeitura, sendo
que todas foram denunciadas no suposto esquema da Máfia da Merenda: Convida
Alimentação S/A, Gourmaitre Coz. Industrial e Refeições LTDA e Geraldo J. Coan
& Cia LTDA. E, ao final, a empresa vencedora foi a Geraldo J. Coan &
Cia LTDA, pelo menor preço fornecido”.
Propostas:
Reforço ao trabalho no ensino
fundamental para melhorar o aproveitamento dos alunos;
Expansão da rede pública de
creches, especialmente em parceria com o governo federal;
Garantia de trabalho para as
merendeiras e fim do contrato de terceirização da merenda que está sendo investigado
pelo Ministério Público;
Criação de Mini CEU´s, garantido
o acesso a espaços como teatro, piscinas e outros equipamentos para os alunos
da rede pública de ensino.
- Valorizar o profissional da
educação buscando, entre outras coisas, garantir um salário digno. Para isso,
programar reajuste salarial acima da inflação para os próximos anos e também levando
em consideração os reajustes dados pelo governo federal para o piso nacional
de professores;
- Procurar diminuir o número de
estudantes por sala de aula (meta: 25 estudantes/sala no ensino fundamental);
- Desenvolver programas que
objetivam a qualidade de ensino;
- Duplicar os recursos para
auxílio financeiro a estudantes universitários. O governo municipal cortou em
35% os recursos previstos no orçamento para o auxilio para estudantes de ensino superior que optam em
fazer uma faculdade fora do nosso município, no período de 2010 a 2012;
- Expandir o modelo de ensino
integral para todas as escolas sob responsabilidade da Prefeitura, vinculados a
projetos que induzam a melhoria do ensino, especialmente o fundamental;
- Ter um programa de combate ao buling e a violência na escola.
7) Infraestrutura dinâmica e
eficiente:
O censo de 2010 apontou a
existência de graves carências como 12 mil dos moradores da cidade que não tem
ruas asfaltadas onde moram, ainda fazer
calçadas para 20 mil moradores, além de adaptar a cidade para os cadeirantes,
visto que mais de 67% das calçadas não tem rampa.
Em conjunto com o programa luz
para todos do governo federal providenciar o acesso a energia elétrica 5 mil
moradores, o que beneficiará o comércio
local que poderá atender as demandas desta população.
- Pavimentar as vias dos bairros
periféricos e centrais que, por motivos escusos, não foram contemplados;
- Reurbanizar as áreas
consideradas moradias precárias ("favelas") nas comunidades do Goianã
(Paisagem Colonial), São João Velho e Morro do Piolho (Pavão);
-garantir a mobilidade do cidadão
são-roquense, com programas de melhoria do fluxo do trânsito;
8) Garantia da segurança do
cidadão:
-Trabalho articulado entre a polícia civil, militar e guarda
metropolitana, através de meios de comunicação comum para uma ação mais
eficiente;
- construção de base comunitária de uso comum para as polícias estaduais
e da guarda municipal para melhor garantir o direito à segurança pública;
- buscar recursos com o governo federal para adquirir veículos e os
outros equipamentos para a guarda municipal
-dobrar o orçamento da guarda municipal para garantir condições de
trabalho dignas para os servidores. O governo municipal no orçamento para 2012
praticamente congelou os recursos para este serviço.
-Cobrar do governo estadual o fim da cadeia pública e o aumento de
efetivo policial para a cidade.
- troca de informações entre as polícias civil e militar e prefeitura para maior eficência no combate
ao crime.
9) Turismo e Esporte e lazer diversificados e de qualidade
- Incentivar e desenvolver o
turismo no centro histórico de São Roque, especialmente nos finais de semana;
- Fomentar as atividades
desenvolvidas nos principais pontos turísticos da cidade (Estrada do Vinho,
Sky, Sítio Santo Antonio, Circuito dos Bandeirantes, Morro do Saboó, etc.);
- Incentivar, através de
estímulos fiscais, o desenvolvimento do Turismo de Aventura;
- Democratizar a gestão e
participação na organização e execução das atividades
desenvolvidas na cidade (Festival
de Orquídeas; Festa de Agosto e Expo São Roque);
-Criação de espaço multiuso onde
hoje o cine São José, com um teatro, cineclube e arquivo público municipal,
utilizando os repasses das estâncias turísticas e a receita a mais arrecadada
todo o ano.
- Incentivar as diversas
modalidades esportivas desenvolvidas no município;
- Apoiar todo esportista que
divulgue o nome da cidade nas diferentes regiões;
-construção de quadras e espaços
de lazer na cidade
10) Cultura ampla e para todos:
- Apoiar os artistas locais
através do financiamento de projetos e a realização de eventos
culturais;
- Promover, todo início de mês,
atividade cultural diversificada na Praça da Matriz com artistas locais e de
outras regiões;
- Buscar recurso junto aos
governos federal e estadual para a reforma do espaço Brasital;
- Valorizar os prédios históricos
do município;
-fortalecer e ampliar as oficinas culturais oferecidas pela Brasital
11) Bem Estar Social inclusivo
e para todos:
- Ampliar os programas sociais
desenvolvidos pelos governos federal e estadual (Bolsa Família, Bolsa Escola,
etc.), com vistas a aumentar a renda e consumo no comercio local;
- Desenvolver programas
preventivos e de recuperação ao dependente de entorpecentes;
- Apoiar e incentivar as
entidades que desenvolvem atividades sociais, especialmente na busca e
renovação de convênios com os governos federal, estadual e municipal;
12) Administração transparente,
democrática e descentralizada:
- Criar secretarias, visando a
transparência, descentralização, desburocratização e agilidade do poder público
local;
- Valorizar os
colaboradores/funcionários através, principalmente, de um salário digno;
- Revisar o Plano de Carreira
priorizando a competência, tempo de serviço e eficiência;
- Criar uma subprefeitura no
entroncamento dos distritos de Maylasky e São João Novo;
- Desenvolver curso de
capacitação para os colaboradores/funcionários;
- Acabar com “indústria da multa”
em São Roque
-Implantação do orçamento
participativo;
- Aumentar as despesas que são
licitadas e com isso diminuir as licitações por dispensa e e inexigibilidade,
que dão margem ao mau uso do dinheiro público;
- Congelamento do número de
cargos em comissão, ante o aumento expressivo ocorrido na atual administração;
- ampliar a arrecadação do IPVA,
visto que há muito carro que circula na cidade com placa de outro município e
que poderia fazer a receita do município crescer e ajudar a incrementar os
gastos com a saúde e a educação.
-promoções para troca de cupons
de compra feitas no comércio local e que podem aumentar a receita do município e diminuir a
sonegação.
13- ) Desenvolvimento Sustentável
da nossa cidade:
-Criação do Conselho de
desenvolvimento sustentável São Roque 2022, contando com empresários dos mais
vários ramos das nossas cidades, empreendedores, representantes das mais
diversas categorias profissionais e outros cidadãos para pensar um planejamento
estratégico da cidade para os próximos 10 anos, pensando soluções de curto,
médio e longo prazo para os desafios da cidade;
- Pressionar para a implantação
da micro-região de São Roque, já prevista em documentos oficiais do governo
paulista, além de fundo de financiamento para o desenvolvimento regional;
- Buscar junto ao governo do
Estado e federal apoio para implantação de uma universidade pública com cursos
voltados para a chamada indústria verde;
- Constituir em são Roque um pólo
tecnológico para criação de novas empresas e geração de postos de trabalho.
-Cria o programa São Roque
empreendedor para garantir apoio a micro e pequena empresa, com parceria com o
Sebrae e bancos públicos federais, para fornecimento de melhores praticas de
gestão, de financiamento, além de permitir que as empresas tenham isenção
fiscal no primeiro ano de sua atividade, para diminuir o número de fechamento
precoce de empresas.
- Revitalização do Centro da
cidade, com aumento de atividades turísticas e de lazer;
- Desenvolver medidas para o
fortalecimento do comércio municipal, com ampliação da renda do são-roquense;
-Implantar o programa merenda com
alimentos de São Roque com meta de 50% dos alimentos serem produzidos na
cidade, tendo em vista que a lei obriga que no mínimo 30% dos alimentos sejam
comprados para a merenda escolar;
-Criação do SIM, sistema de
registro municipal de atividades agrícolas, que poderia incentivar empresas a
se instalar na cidade e o desenvolvimento da agricultura
-Criação do Departamento de
agricultura municipal, com intuito de gerir o SIM e buscar apoio na Embrapa,
para melhoria da produção agrícola, além do apoio de bancos oficia de fomento a
esta atividade.
-Criação do PAC municipal com o
fim de ter um programa de investimentos públicos na cidade.
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